TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

Mais de 4 mil presos saem com tornozeleira eletrônica neste final de ano

O detento que não retornar à carceragem na data estipulada pela Justiça fica considerado foragido e perde o direito do regime semiaberto

21 de dezembro de 2010 | 1h 15

Ricardo Valota e Bruno Lupion, do Estadão.com.br

Dos cerca de 21 mil detentos que cumprem pena em regime semiaberto no estado de São Paulo, um total de aproximadamente 18 mil deve ser beneficiado neste ano com a saída temporária de Natal e Ano Novo entre os dias 23 de dezembro e 3 de janeiro. Em 2009, receberam o benefício 23.331 e não retornaram 1.985 (8,5%).
A novidade deste ano será o monitoramento dos presos por meio das chamadas tornozeleiras eletrônicas. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), por enquanto apenas 4.635 do montante passarão por este monitoramento. O preso que não retornar à carceragem na data estipulada pela justiça fica considerado foragido e perde o direito do regime semiaberto. A tecnologia, autorizada mediante decisão judicial, deve será aliada da polícia e da Justiça para tentar controlar os passos dos detentos, muitos dos quais podem ter sido já recrutados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) para eventuais ataques a órgãos públicos e bases policiais.
Na capital e Grande São Paulo, o monitoramento eletrônico será realizado em 1.379 detentos (Centro de Detenção Provisória I do Belém - 201; Centro de Detenção Provisória II do Belém - 145; Centro de Detenção Provisória de Santo André - 69 - Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista - 68; Penitenciária Feminina de Sant'Anna - 147; Penitenciária Feminina da Capital - 66; Penitenciária Feminina do Butantã - 683).
Na região noroeste do estado, serão 1.650 ( Penitenciária de Araraquara - 43; Penitenciária de Marília - 450; Penitenciária I de Reginópolis - 416; Penitenciária II de Reginópolis - 376; Penitenciária de Avanhandava - 120; Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara - 30; Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara - 76; Centro de Ressocialização Masculino de Lins - 39; Centro de Ressocialização Masculino de Marília - 50; Centro de Ressocialização Masculino de Ourinhos - 50).
Já na região oeste paulista, serão monitorados 878 detentos ( Penitenciária I de Mirandópolis - 135; Penitenciária de Presidente Prudente - 165; Penitenciária de Lucélia - 40; Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso - 205; Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu - 205; Centro de Ressocialização Masculino de Araçatuba - 38; Centro de Ressocialização Masculino de Presidente Prudente - 45; Centro de Ressocialização Masculino de Birigui - 45).
Na região central do estado, a tornozeleira vai monitorar 728 presos (Penitenciária de Casa Branca - 150; Centro de Ressocialização Masculino de Limeira - 74; Centro de Ressocialização Masculino de Mococa - 206; Centro de Ressocialização Masculino de Mogi-Mirim - 118; Centro de Ressocialização Feminino de Piracicaba -180).

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,mais-de-4-mil-presos-saem-com-tornozeleira-eletronica-neste-final-de-ano,656354,0.htm

DEZEMBRO MES DOS DIREITOS HUMANOS - DIA 10 O DIA DOS DEFENSORES

Mensagem de Irina Bokova, Diretora-Geral da UNESCO, por ocasião do Dia dos Direitos Humanos.
Em um mundo assolado por incertezas, é necessário que nos mantenhamos fiéis a uma linha moral. A dignidade e os direitos inerentes a cada pessoa devem ser o ponto de partida de todas as nossas ações, servindo ainda como medida do sucesso destas. A crescente complexidade do mundo não deve nos desviar desta verdade. Esta é a base de sociedades saudáveis e Estados fortes. É a base para uma ordem internacional mais justa e estável. O Dia dos Direitos Humanos representa uma oportunidade de relembrar a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal a ser alcançado por todos os povos e Estados.
A Declaração Universal é o cerne da ordem internacional baseada em valores, que se inspira no valor intrínseco de cada pessoa, sem qualquer tipo de distinção. Ela serve de espelho ao mundo, refletindo o progresso alcançado e os obstáculos a serem superados. Os direitos humanos são universais, mas nem sempre são universalmente aceitos. Nossa tarefa é persuadir e inspirar todas as sociedades e Estados a se moverem neste sentido. Todo passo adiante é um passo em direção à maior dignidade individual e ao bem comum de todas as sociedades. A humanidade nunca esteve tão bem conectada do que por meio de nossos direitos e liberdades fundamentais.
O Dia dos Direitos Humanos este ano é devotado à discriminação e ao papel dos defensores dos direitos humanos no combate à discriminação. A discriminação transgride os direitos e as liberdades fundamentais, além de violentar a dignidade humana. Ela ameaça o tecido de nossas sociedades, cada vez mais frágeis, alimentando o ódio e a ignorância. Ela tem muitas formas, mas sempre com a face do preconceito. A promoção dos direitos humanos e a luta contra a discriminação estão na base de todas as atividades da UNESCO.
Estes objetivos guiam nosso trabalho de eliminar os preconceitos raciais e estereótipos. Eles estão no centro de nossa ação de apoio à educação de qualidade para todas as crianças e adultos, de analisar as questões éticas levantadas pelo progresso mundial, de aproveitar o poder da ciência em prol do bem comum, e defender as liberdades de informações e expressão.
Como líder do Ano Internacional para Aproximação das Culturas, a UNESCO tem promovido a diversidade cultural como uma forma de criar tolerância e superar a discriminação. O diálogo das culturas é a melhor forma de incentivar o entendimento e o respeito entre os povos. Todas as culturas são diferentes, mas a humanidade é uma comunidade única quando se une ao redor dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.
É necessário defender os direitos humanos a cada dia. Neste Dia dos Direitos Humanos, uno-me a toda a família da ONU para prestar homenagem aos defensores de direitos humanos em todo o mundo que, com sua coragem, falam e agem por todos nós, geralmente sob um grande risco pessoal. Suas vozes e ações devem ser ouvidas e defendidas por serem inerentes ao exercício dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. A UNESCO está junto com eles na luta contra a discriminação.
fonte: BB Press

SAUDE NO SISTEMA PENITENCIARIO QUESTIONE NO ENDEREÇO ABAIXO

Saúde no Sistema Penitenciário

Estados Qualificados O Brasil conta com 18 estados qualificados ao Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, onde são desenvolvidas ações de saúde em unidades prisionais, conforme diretrizes do SUS e regulamentação da Portaria Interministerial n.º 1.777/2003. São os estados: Acre Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Paraíba Paraná Pernambuco Rio de Janeiro Rio Grande do Sul Rondônia São Paulo Tocantins Estes estados contam com equipes de saúde multiprofissionais, compostas minimamente por médico, dentista, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, psicólogo e assistente social, que atuam em unidades de saúde de estabelecimentos prisionais, e desenvolvem ações de atenção básica. Entre as ações desenvolvidas estão o controle da tuberculose, eliminação da hanseníase, controle da hipertensão, controle da diabetes mellitus, ações de saúde bucal, ações de saúde da mulher; acrescidas de ações de saúde mental, DST/AIDS, ações de redução de danos, repasse da farmácia básica e realização de exames laboratoriais. Conforme o número de equipes cadastradas no CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, os Ministérios da Saúde e da Justiça repassam o Incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário, recurso para custeio das ações desenvolvidas pelas equipes de saúde para a população penitenciária. Os valores deste recurso estão definidos na Portaria Interministerial n.º 3.343/2006. Para unidades com até 100 pessoas presas o recurso é de R$ 2.700,00/mês, e a equipe de saúde deverá atuar por no mínimo 04 horas semanais. Em estabelecimentos prisionais com mais de 100 pessoas presas, o valor do Incentivo é de R$ 5.400,00/mês e a equipe de saúde deverá ter carga horária de 20 horas semanais, sendo uma equipe para cada 500 presos. http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=24528

disque saúde 0800 61 1997
Ministério da Saúde
Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Brasilia / DF
CEP: 70058-900

EXIBIDO NA FADUSP DIA 09/12/10 SEMINARIO - BRASIL NO BANCO DOS RÉUS

           
Violentamente Pacífico por valtermn no Videolog.tv.

OBRIGADO PELO SEU RESPEITO EM RECEBER OS EMAILS QUE LHE ENVIEI NESTE ANO DE 2010 - ENVIAREI A VOCE QUANTAS VEZES PUDER DOS FLAGRANTES DO EMBRUTECIMENTO - NÃO ME AMEDRONTO , NÃO ME CALAREI CEGAMENTE FRENTE A OPRESSÃO , A INJUSTIÇA , A VIOLÊNCIA , O ABUSO QUE SE LEGITIMA EM UM DISCURSO COMPETENTE TACANHO QUE DETURPA E ALIENA A SOCIEDADE A QUE TODOS VIEMOS CRESCEMOS E CRIAMOS NOSSA AMADA FAMILIA HUMANA , PELA FELICIDADE , PELA CONSOLIDAÇÃO MAIOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. MUITO OBRIGADO .

TENTE OUTRA VEZ

O EXERCÍCIO DA MEDICINA A MERCÊ DA COERSÃO ESTATAL

Médico alega ética para tratar de traficante

O médico que, mediante pagamento, retira entorpecente introduzido no corpo de uma mulher para fins de tráfico, concorre para o crime de tráfico de droga ou sua conduta é atípica e carrega a excludente de antijuridicidade (ato feito no exercício regular do Direito)?
A questão atormenta o Tribunal de Justiça de São Paulo. A corte paulista foi provocada a julgar Habeas Corpus que pede o trancamento da Ação Penal contra o médico por falta de justa causa. O caso está sendo apreciado pela 16ª Câmara Criminal e a defesa do profissional é feita pelo advogado Alberto Zacharias Toron.
O médico foi preso em flagrante e denunciado pelo Ministério Público por coautoria, ajuda ou participação no crime de tráfico de entorpecentes. Diz a acusação, que o médico A.G. cobrou R$ 7,8 mil para retirar 139,2 gramas de maconha da vagina de M.J.A. A mulher fazia o papel de “mula” e iria receber R$ 250 para conduzir a droga introduzida em seu corpo, de São Paulo até Assis. A mulher grávida, vez a viagem de ônibus. Ao chegar à cidade, não conseguiu retirar a droga do esconderijo.
Um dos comparsas entrou em contato com o médico para recuperar a droga. O médico, que trabalha como obstetra, cobrou R$ 7,8 mil pelo procedimento cirúrgico. De acordo com a denúncia, o médico removeu o entorpecente, entregando a droga à mulher. A maconha teria sido embalada em papel e colocada em luvas cirúrgicas.
Quando saía do hospital a mulher M.J.A. foi presa em flagrante por policiais, alertados por meio de notícia anônima. Também foram presos dois de seus comparsas, que estavam na posse de R$ 7,8 mil. O médico foi preso em casa e, ao ser abordado pelos policiais, admitiu o contato com a mulher, mas negou a remoção da droga. Segundo sua versão, teria submetido M.J.A. a exames de rotina. O médico foi solto em seguida por meio de Habeas Corpus concedido pelo ministro Nilson Naves, do STJ. O benefício foi estendido aos demais réus, que respondem ao processo em liberdade.
Agora, a defesa do médico pretende o trancamento da Ação Penal. A tese manejada é a da ausência de justa causa porque, de acordo com seu advogado, o acusado agiu sob a excludente de antijuridicidade do estrito cumprimento do de dever legal. Ainda de acordo com a defesa, não poderia ser outra a conduta do acusado, porque a ética médica exige dele o pronto atendimento e a ação de medidas que preservem a vida e a saúde dos pacientes.
A defesa segue seu raciocínio afirmando que se seu cliente não fizesse a intervenção obstétrica ou não devolvesse à mulher a droga retirada da vagina, ou ainda, se delatasse o fato à autoridade policial estaria ocorrendo em outro delito.
O relator do caso entendeu que a tese criada pela defesa não deve prosperar. Para o relator, a gravidade reside no fato de que a conduta do médico se deu mediante prévio ajuste e conluio com os demais réus. A denúncia vai além indicando que o médico agiu mediante a promessa de pagamento financeiro, sozinho, desacompanhado de outros integrantes da equipe médica e do corpo hospitalar e, ainda, preservando a droga e a entregando à mulher.

O relator defendeu que havia indícios de autoria, prova da materialidade e presença aceitável de elemento subjetivo capaz de imputar a prática de tráfico de drogas, mediante coautoria ou participação.
Em resumo, a tese do relator segue no sentido de que o ato médico foi realizado mediante ajuste criminoso e sob a promessa de pagamento para a retirada da droga e depois fornecimento a terceiros.“Incabível o trancamento da ação penal porque presente justa causa, ausente absoluta e flagrante prova da atipicidade ou da excludente de ilicitude ou de antijuricidade”, entendeu o relator. O revisor pediu vistas do processos e adiou a conclusão do julgamento.

http://www.conjur.com.br/2010-nov-16/tj-sp-decide-medico-trata-traficante-cometeu-crime

REFLEXÃO E PENSAMENTO PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA

FALTA DE GARANTISMO - REDUCIONISMO E EMBRUTECIMENTO - VERGONHA , CADÊ A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 1º, III CF

A VERGONHA AUTORITÁRIA FRENTE Á TORTURA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

I. A PRÁTICA DA TORTURA: ALCANCE E CONTEXTO
D. Estado de Minas Gerais
1. Delegacias de polícia
65. Em 3 de setembro, o Relator Especial visitou a carceragem da delegacia de polícia encarregada de casos de furtos e roubos em Belo Horizonte, na qual 280 pessoas estavam detidas em 21 celas naquela data. Foi informado que eles eram mantidos 24 horas por dia nas celas, exceto uma vez por mês, quando – após serem obrigados a se despir e forçados a manter suas bocas bem abertas até chegarem ao pátio – eram levados para um banho de sol, enquanto suas celas eram revistadas e lavadas com água, o que deixava todos os artigos de uso pessoal, particularmente os cobertores, completamente molhados. De acordo com a informação recebida, as celas eram revistadas em outras ocasiões também, até duas vezes por semana. O delegado explicou ao Relator Especial que isso era considerado necessário diante do grande número de tentativas de fuga e incidentes violentos que ocorriam nessa carceragem policial. A cada quinzena, os detentos teriam permissão para receber visitas durante uma hora. Porém, somente seus pais teriam autorização para visitá-los. Não havia colchões nas celas e os detentos, assim, estavam dormindo no piso de concreto, com cobertores sujos que, segundo informado pelos detentos, eles não eram autorizados a lavar. No fundo de cada cela, um buraco usado tanto como sanitário quanto banheiro era separado da parte principal da cela por lençóis colocados pelos próprios detentos para assegurar alguma privacidade. Foi informado que somente água fria corria da torneira muito básica usada para o banho. O delegado foi o primeiro a se queixar das condições de detenção um tanto precárias e lamentou que recursos materiais e humanos tinham de ser usados para a carceragem, em vez de para a atividade de investigação criminal, principal função da polícia civil.
66. Em uma cela que media aproximadamente 20 metros quadrados, estavam detidas até 18 pessoas. Os detentos, em sua maioria, já haviam sido sentenciados. Eles explicaram ao Relator Especial que, para serem transferidos para uma penitenciária, onde as condições de detenção eram consideradas melhores, era necessário pagar uma certa quantia de dinheiro ao chefe da carceragem policial. O delegado disse que o Superintendente da Organização Penitenciária era responsável pelas transferências, que, entretanto, são efetuadas com base em suas recomendações como chefe da delegacia. Um grande número dos detentos pareceu ao Relator Especial estar carente de atendimento médico urgente e seus casos foram encaminhados à atenção do delegado, que disse que imediatamente seriam tomadas as medidas necessárias. Por fim, é preciso observar que os detentos, em sua maioria, informaram haver sido espancados quando da prisão e/ou durante o interrogatório (ver anexo).
67. Em 4 de setembro, o Relator Especial visitou a Delegacia de Polícia de furtos e roubos de veículos (DETRAN). Quarenta e dois detentos encontravam-se detidos em 5 celas. O delegado reconheceu que eram precárias as condições em que eles estavam detidos. Em particular, ele informou que eles não podiam ter permissão para sair de suas celas devido à falta de um pátio nessa delegacia de polícia. Até 9 pessoas encontravam-se detidas em uma cela de aproximadamente 12 metros quadrados e estavam dormindo no piso de concreto descoberto. Um buraco era usado tanto como sanitário quanto banheiro e era separado da parte principal da cela por plásticos colocados pelos detentos. O delegado disse que 30% das pessoas mantidas ali já haviam sido sentenciados. O Relator Especial observa que muitos dos detentos se recusaram a falar por medo de represálias, enquanto alguns fizeram alegações de espancamentos durante o interrogatório com o propósito de extrair-lhes confissões.
68. No mesmo dia, o Relator Especial visitou a carceragem feminina da principal delegacia de polícia de Belo Horizonte, o Departamento de Investigação. Acredita-se que essa seja a única carceragem policial feminina da cidade. Na ocasião, 104 mulheres encontravam-se detidas em 8 celas limpas. As detentas, em sua maioria, já haviam sido sentenciadas e expressaram a esperança de em breve serem transferidas para uma penitenciária. Algumas se queixaram de tortura, inclusive violência sexual, à qual teriam sido submetidas quando da prisão ou durante o interrogatório inicial (ver anexo), e a maioria delas reconheceu ser bem tratada pela equipe de policiais, inclusive policiais do sexo masculino às vezes encarregados da carceragem. A maioria das queixas referia-se à lentidão do processo judicial.
2. Uma penitenciária
69. Em 3 de setembro, o Relator Especial visitou a Penitenciária Nelson Hungria, que lhe pareceu uma penitenciária relativamente moderna, composta de 12 pavilhões nos quais os presos eram mantidos em celas individuais de 6 metros quadrados. Cada cela continha um chuveiro e um vaso sanitário. As celas estavam limpas e continham um colchão e artigos pessoais, tais como televisores e aquecedor de água. A capacidade oficial é para 721 presos, mas apenas 701 presos estariam mantidos na penitenciária naquela data. Foi informado que todos os presos trabalhavam durante o dia, à exceção de 5 detentos, que teriam se recusado. Esse foi o único estabelecimento prisional no qual os detentos não se queixaram da qualidade da comida. O encarregado da prisão naquela data, o Diretor de Reeducação e Ressocialização, explicou ao Relator Especial que uma ala hospitalar havia sido construída, porém nunca havia sido aberta por falta de pessoal médico. Um médico e uma enfermeira voluntária eram os únicos profissionais disponíveis para realizar o exame inicial e recomendar transferências para hospitais, quando necessário.
70. O Diretor de Reeducação e Ressocialização explicou ao Relator Especial que todas as queixas de maus tratos expressas pelos detentos são objeto de uma sindicância interna determinada pelo Diretor Geral de Nelson Hungria para um de seus subdiretores, ou seja, de reeducação e ressocialização, de segurança ou de associação e segurança. Ele explicou ainda que, quando se fazia necessário um laudo médico, a suposta vítima tinha, primeiramente, de ser levada a uma delegacia de polícia, onde era preciso preencher um formulário antes de qualquer detento poder ser levado ao Instituto Médico Legal. Ele informou que, ao longo dos últimos cinco anos e seis meses, 47 agentes penitenciários haviam estado sob investigação interna. Apenas dez deles haviam sido considerados culpados e demitidos pelo Superintendente da Organização Penitenciária. Não foi oferecida qualquer informação sobre a instauração de processo penal contra esses agentes.
71. Um décimo terceiro pavilhão era utilizado como Centro de Observação Criminológica (COC), onde os presos recentes seriam levados inicialmente para permanência por um período de observação de 30 dias, durante o qual eles passariam por vários exames psicológicos, médicos e sociológicos. Também foi explicado ao Relator Especial que, durante esse período, o Diretor Geral da penitenciária se reúne com cada preso individualmente para explicar-lhes as regras disciplinares internas. Os presos detidos naquela data no COC informaram que eles ainda não haviam sido examinados por qualquer pessoa, ao passo que alguns disseram já terem passado mais do que uma quinzena naquele pavilhão. Eles esperavam ser transferidos para um pavilhão normal assim que houvesse liberação de celas. Alguns dos presos mantidos no COC queixaram-se de haver sido gravemente espancados no corredor desse pavilhão na noite de sua chegada. Eles teriam sido obrigados a se encostar contra a parede e teriam sido chutados e espancados nas costelas e nas costas com pedaços de madeira e enxadas por cerca de quinze minutos. Foi informado que isso teria acontecido durante algumas noites. Segundo a informação recebida, eles também foram ameaçados de ser enterrados em um cemitério clandestino. Os detentos acreditavam que apenas uma equipe de agentes penitenciários noturnos era responsável por esses espancamentos.
72. Ao final da visita, o Relator Especial se reuniu com alguns agentes penitenciários. Embora eles tenham reconhecido que não havia compromisso por parte de todos eles, eles se queixaram da falta de treinamento e da carga de trabalho a que eram submetidos devido à escassez de pessoal. Foi informado que dois terços do pessoal penitenciário eram contratados em regime temporário (contratos administrativos) e não recebiam qualquer treinamento em absoluto. No que se refere aos turnos de plantão, foi informado que eles trabalhavam 12 horas e descansavam as 24 horas seguintes. Por fim, os agentes penitenciários destacaram o alto nível de estresse a que eram expostos, o que reconhecidamente levava a um certo nível de agressividade para com a população de detentos e a problemas psicológicos entre a maioria do pessoal penitenciário.
I. THE PRACTICE OF THE TORTURE: REACH AND CONTEXT
D. State of Minas Gerais1. Police police stations65. On September 3, the Special Reporter visited the carceragem of the police police station entrusted of cases of thefts and robberies in Belo Horizonte, in the which 280 people were detained in 21 cells in that date. It was informed that they were maintained 24 hours a day in the cells, except once a month, when – after they be forced to undress and forced to maintain their very open mouths until they arrive at the patio – they were taken for a sunbathing, while their cells were searched and washed with water, what left all of the goods of personal use, particularly the blankets, completely wet. In agreement with the received information, the cells were searched in other occasions also, until twice a week. The police officer explained to the Special Reporter that that was considered necessary before the great number of escape attempts and violent incidents that happened in that carceragem policeman. To each fortnight, the detainees would have permission to receive visits during one hour. However, only their parents would have authorization to visit them. There were not mattresses in the cells and the detainees, like this, they were sleeping in the concrete floor, with dirty blankets that, informed second for the detainees, they were not authorized to wash. In the bottom of each cell, a hole used as much sanitarium as bathroom was separate from the main part of the cell for sheets put by the own detainees to assure some privacy. It was informed that only cold water ran of the very basic faucet used for the bath. The police officer was the first complaining of the detention conditions a precarious amount and he lamented that material and human resources had to be used for the carceragem, instead of for the activity of investigation criminal, main function of the civil police.
66. In a cell that measured 20 square meters approximately, they were detained up to 18 people. The detainees, in his/her majority, they had already been sentenced. They explained to the Special Reporter that, for they be transferred for a prison, where the detention conditions were considered better, it was necessary to pay a certain amount of money to the carceragem policeman’s boss. The police officer said that the Superintendent of the Penitentiary Organization was responsible for the transfers, that, however, they are made with base in their recommendations as boss of the police station. A great number of the detainees seemed the Special Reporter to be lacking of urgent medical service and their cases were directed to the police officer’s attention, that he/she said that immediately would be taken the necessary measures. Finally, it is necessary to observe that the detainees, in his/her majority, informed to have been beaten when of the prison and/or during the interrogation (to see enclosure).
67. On September 4, the Special Reporter visited the Police station of Police of thefts and robberies of vehicles (STATE TRAFFIC DEPARTMENT). Forty two detainees met detainees in 5 cells. The police officer recognized that were precarious the conditions in that they were detained. In matter, he informed that they could not have permission to leave their cells due to the lack of a patio in that police police station. Up to 9 people they were detainees in a cell of approximately 12 square meters and they were sleeping in the floor of discovered concrete. A hole was used as much sanitarium as bathroom and it was separate from the main part of the cell for plastics put by the detainees. The police officer said that 30% of the people maintained there had been sentenced already. The Special Reporter observes that many of the detainees refused to speak for fear of reprisals, while some made allegations of beatings during the interrogation with the purpose of extracting them confessions.
68. In the same day, the Special Reporter visited the feminine carceragem of the main police station of police of Belo Horizonte, the Department of Investigation. It is believed that that is the only carceragem feminine policeman of the city. In the occasion, 104 women met detainees in 8 clean cells. The detainees, in his/her majority, they had already been sentenced and they expressed the hope soon be transferred for a prison. Some complained about torture, besides sexual violence, to which you/they would have been submitted when of the prison or during the initial (to see enclosure) interrogation, and most of them recognized to be well treated by the policemen’s team, besides male policemen sometimes person in charge of the carceragem. Most of the complaints referred to the slowness of the lawsuit.
2. A prison69. On September 3, the Special Reporter visited the Penitenciária Nelson Hungria, that seemed him/her relatively a prison modern, composed of 12 pavilions us which the prisoners were maintained in individual cells of 6 square meters. Each cell contained a shower and a toilet. The cells were clean and they contained a mattress and personal goods, such as televisions and heater of water. The official capacity is for 721 arrested, but only 701 arrested would be maintained at the prison in that date. It was informed that all the prisoners worked during the day, except 5 detainees, that would have if refused. That was the only establishment prisional in which the detainees didn’t complain about the quality of the food. The person in charge of the prison in that date, the Director of Reeducação and Resocialization, explained to the Special Reporter that a line hospitalar had been built, however it had never been open for medical personnel’s lack. A doctor and a voluntary nurse were the only available professionals to accomplish the initial exam and to recommend transfers for hospitals, when necessary.
70. The Director of Reeducação and Resocialization explained to the Special Reporter that all the expressed complaints of mistreatments for the detainees are object of an inquiry interns certain for Nelson Hungary’s General Director for one of their subdiretores, in other words, of reeducação and resocialization, of safety or of association and safety. He explained although, when if he/she did necessary a medical decision, the supposed victim had, firstly, of the to be taken a police police station, where you/he/she was necessary to fill out a form before any detainee to be taken to the Legal Medical Institute. He informed that, along the last five years and six months, 47 penitentiary agents had been under investigation interns. Only ten of them had been considered criminals and dismissed by the Superintendent of the Penitentiary Organization. Any was not offered information on the instauração of penal process against those agents.
71. A thirteenth pavilion was used as Center of Observação Criminológica (COC), where the recent prisoners would be taken initially for permanence by a period of observation of 30 days, during which they would go by several psychological exams, doctors and sociological. It was also explained to the Special Reporter that, during that period, the General Director of the prison meets with each prisoner individually to explain to them the rules you discipline internal. The detained prisoners in that date in COC informed that they still had not been examined by anybody, while some said already have more past than a fortnight in that pavilion. They waited to be transferred to a normal pavilion as soon as there was liberation of cells. Some of the prisoners maintained in COC complained of having been beaten seriously in the corridor of that pavilion in the night of his/her arrival. They would have been forced the if it leans against the wall and they would have been kicked and beaten in the ribs and in the backs with wood pieces and hoes for about fifteen minutes. It was informed that that would have happened during some nights. According to the received information, they were also threatened of being buried at a clandestine cemetery. The detainees believed that just a team of night penitentiary agents was responsible for those beatings.
72. At the visit’s end, the Special Reporter met with some penitentiary agents. Although they have recognized that there was not commitment on the part of all of them, they complained about the training lack and of the work load the one that was submitted due to the shortage of personal. It was informed that the penitentiary personnel’s two thirds were contracted in temporary (administrative contracts) regime and they didn’t receive any at all training. In what he/she refers to the duty shifts, it was informed that they worked 12 hours and they rested the 24 following hours. Finally, the penitentiary agents detached the high stress level the one that were exposed, what thankfully took at a certain aggressiveness level to the detainees’ population and to psychological problems among most of the penitentiary personnel.



http://www.auribertaeomundo.com/?p=183

O MEDO DORME COMIGO

ACONTECE EM GOIÂNIA

Projeto Justiça que Cuida melhora condições de
cumprimento de penas de reeducandas

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás  -  12 horas atrás  23/10/10

As reeducandas do Presídio Feminino Consuelo Nasser, em Aparecida de Goiânia, comemoraram nesta sexta-feira (22/10) o lançamento oficial do projeto Justiça que Cuida, que visa promover o resgate da dignidade e do respeito das 58 presas por meio do uso das penas pecuniárias para a promoção de melhores condições estruturais do presídio. Idealizado pela juíza do 3º Juizado Especial Criminal, Sandra Regina Teixeira Campos, e pela promotora de justiça Andréia de Brito Rodrigues, o projeto já conseguiu reformar toda a unidade prisional, destacando a troca dos vasos sanitários, do telhado, a pintura do prédio e a construção de um berçário.

De acordo com a juíza, é a própria sociedade que está auxiliando nas reformas do presídio, já que os valores são arrecadados por meio dos infratores de crimes de menor potencial ofensivo que aceitam a pena alternativa de forma pecuniária. A magistrada frisa que antigamente chovia dentro do prédio e faltavam colchões, no entanto a possibilidade de mudança desse contexto pode parecer pouco,mas é muito valioso para quem está ali.  "O juiz pune, mas é o mesmo que dá a mão para recuperar", afirma, pontuando que a ideia é promover um espaço propício para o cumprimento das penas.
A diretora do presídio, sargento Nelma Paula de Lima, esclarece que quando se tem um ambiente propício, a reeducanda também se compromete com seu processo de reeducação.Atualmente o presídio possui 16 reeducandas que estão estudando, 6 trabalham para a empresa Hering, 8 para Plastigraf e todas trabalham na organização e limpeza do local.
O nome do projeto foi escolhido em um concurso interno entre 14 reeducandas, cuja a vencedora foi Ada Alves do Nascimento. Todas as participantes receberam premiação. A reeducanda Célia de Jesus Tavares, que cumpre pena por duplo homicídio, afirmou que todas as mudanças proporcionadas pelo projeto trouxeram uma melhora geral. "Antes, os banheiros eram fechado com uma cortina, agora têm portas, o que garante mais privacidade. A cozinha e os tanques de lavar roupa também foram reformados", disse.
Após a solenidade foi servido almoço aos presentes, dentre eles agentes carcerários, delegados, policiais, e o juiz Wilson Dias, da 2ª Vara de Execução Penal de Goiânia.

Autor: Carolina Zafino

ACONTECE NO PARANA

Comissão aponta condições desumanas na carceragem feminina do 9º DP

Local abriga 76 presas, mas tem capacidade para receber apenas 16. A maioria, 51 ao todo, está presa por tráfico de drogas

22/10/2010 | 18:24 | Vitor Geron, com informações de Vinicius Boreki

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Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná visitaram na tarde desta sexta-feira (22) a carceragem do 9º Distrito Policial, no bairro Santa Quitéria, em Curitiba. O local abriga 76 mulheres, mas tem capacidade para receber apenas 16. Segundo a Comissão, a carceragem é uma das que apresenta condições mais precárias na capital.
Entre as 76 presas, sete já estão condenadas e deveriam ser transferidas para uma cadeia do sistema penitenciário do estado. A maioria está detida por tráfico de drogas, 51 ao todo. O superintendente do 9º DP, Valdir Bicudo, explica que, por semana, chegam de seis a 10 mulheres na carceragem em média. Com isso, a rotatividade é grande no 9º DP.
Para a vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB, Isabel Kugler Mendes, as condições que são oferecidas para as presas na carceragem são “desumanas e degradantes”. Ela destaca que a situação é ilegal e fere a Constituição Federal.
A Comissão vai elaborar um relatório apontando todas as falhas encontradas na carceragem que será enviado para órgãos do poder judiciário, Ministério Público, Vigilância Sanitária, Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) e Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Seju). Isabel explicou que a responsabilidade de tomar as providências cabíveis para que os problemas sejam resolvidos cabem a estes órgãos.

ACONTECE EM GUARIBA

Prefeito de Guariba diz que vai embargar construção de presídio

Em nova tentativa, Hermínio de Laurentiz Neto quer provocar ação do Governo paulista contra a Prefeitura.

Por EDSON ALVES
Publicado em 19/10/2010, às 01h30

O prefeito de Guariba, Hermínio de Laurentiz Neto, que vai embargar construção de presídio feminino

O prefeito Hermínio de Laurentiz Neto (PSDB) decidiu adotar uma nova estratégia para tentar barrar a continuidade da construção do presídio feminino em Guariba. Ao DebateOnline ele disse que irá embargar a obra com base na Lei Orgânica do Município.

“Eu avisei o engenheiro [da empresa]. Assim que eles começassem a praticar qualquer projeto de execução da obra, passada essa fase [terraplanagem], a Prefeitura vai embargar a obra com base na Lei Orgânica do município”, afirmou o prefeito.

O presídio feminino de Guariba está sendo construído pela empresa MVG Engenharia e Construções, que ganhará do Governo Estadual R$ 46,8 milhões pela obra.

Hermínio acredita que o embargo vai levar o Governo Estadual a reivindicar a continuidade da construção na Justiça. Recentemente, ele disse ao DebateOnline que estava questionando na Justiça a constitucionalidade do artigo na Lei Orgânica do Município.

O trecho da lei, aprovado no final de 2008, diz que qualquer obra realizada em Guariba que ameace a estabilidade social e econômica deve ser precedida de investimentos capazes de melhorar o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Caso contrário, nenhum empreendimento pode ser feito, como é o caso da construção do presídio feminino.
“Eu entendi que era melhor desistir da ação, esperar o Governo praticar algum ato de execução e embargar a obra por falta de autorização da Prefeitura e forçar o Estado a ir para o Judiciário, que irá avaliar se a nossa lei tem ou não valor”, afirmou Hermínio.

O prefeito admitiu, porém, que existe uma única possibilidade dele aceitar a construção do presídio. “Se o Governo do Estado de São Paulo criar uma lei de incentivo fiscal para que empresas de todo o Brasil possam se instalar em Guariba, criando uma área de desenvolvimento para geração de emprego, seria a única compensação aceitável em relação ao presídio”, disse.

“[Se o Governo oferecer] creche, escola, posto de saúde, asfalto eu não faço acordo, porque isso só vai encarecer o custo da Prefeitura”, acrescentou Hermínio.

O prefeito disse ainda que a compensação exigida por Guariba para a construção do presídio feminino também iria beneficiar municípios em igual situação.

NÃO DEIXE QUE A ALIENAÇÃO DOMINANTE ENBRUTEÇA VOCÊ

ACONTECE EM SANTA CATARINA

02 de Agosto de 2010 - 16:25

Justiça interdita cadeia feminina de Anchieta

Segundo delegada, cadeia provisória acabou tomando dimensões de presídio, para onde eram enviadas presas de toda a região

Anchieta - Folha do Oeste

A Justiça da comarca de Anchieta determinou, nesta semana, a interdição da cadeia feminina que funciona junto com a delegacia da cidade e abrigava 11 presas em um espaço para quatro detentas.

A delegada que está atendendo na comarca, Joelma Stang, explicou que o juiz Marcos Bigolin oficiou a delegacia sobre interdição depois de ter recebido informações das condições da delegacia de Anchieta, principalmente pela falta de estrutura, visto estarem abrigadas 11 presas em um espaço reduzido. “Na verdade, em Anchieta nunca houve uma cadeia feminina e sim apenas celas para lavratura do flagrante como existe na outras delegacias, mas foi se estabelecendo essa situação, onde as presas de toda a região eram encaminhadas para lá”, explica.

A delegada destaca que agora, como a situação ficou insustentável, o juiz determinou que essas presas sejam alocadas em outros presídios da região. “Essa é uma responsabilidade do Departamento Prisional e não da Polícia Civil e que o departamento tem que tomar uma atitude, abrir vagas em outros presídios e encaminhar essas presas. O prazo para resolver a situação é de 30 dias e agora estamos entrando em contato com os delegados de onde vieram essas detentas, para que se providencie a remoção. Agora, não vamos mais receber presas de outras comarcas e isso vai gerar um transtorno enorme, como ocorreu nesta semana, em que uma mulher foi presa em flagrante em SMOeste e não tinha para onde mandar. Ela ficou na delegacia mais de cinco horas aguardando o departamento indicar para onde ela deveria ser levada”, enaltece.

Joelma enfatiza que para a Polícia Civil essa interdição é boa, principalmente porque o espaço não tem caráter de presídio feminino, pois eram policiais trabalhando na carceragem. “Não é um presídio, não tem estrutura, não tem segurança e nem pessoal para trabalhar, já que eram os próprios policiais civis que trabalhavam. Na comarca havia três policiais civis que tinham que se revezar para cuidar durante o expediente, e à noite apenas um policial ficava”, sustenta.

Na região Oeste existem dois presídios femininos, um em Chapecó e outro em Caçador e, conforme a delegada, existe a necessidade de uma unidade dessas no Extremo Oeste. “Com certeza existe essa necessidade, porque temos demanda. São 11 presas em Anchieta hoje, mas já temos presas nessas outras unidades, e que são da região e foram para outros locais por falta de vagas. A construção de uma cadeia feminina aqui seria uma coisa emergencial na região”, ressalta Joelma.

 

http://www.adjorisc.com.br/jornais/folhadooeste

NÃO DESISTAS

Não desistas

Não desistas
É só o peso do mundo
Quando o teu coração pesa, Eu
Eu vou torná-lo mais leve por ti
Não desistas
Porque tu queres ser ouvido
Se o silêncio te impedir, Eu
Eu vou quebrá-lo por ti

Toda a gente quer ser compreendida
Pois bem, eu posso ouvir-te
Toda a gente quer ser amada
Não desistas
Porque tu és amado

É só a dor que tu escondes
Quando estás perdido por dentro,
Eu vou estar lá para te encontrar

Não desistas
Porque tu queres iluminar
Se a escuridão te cegar, Eu
Eu vou brilhar para te guiar

Toda a gente quer ser compreendida
Pois bem, eu posso ouvir-te
Toda a gente quer ser amada
Não desistas
Porque tu és amado

Tu és amado

Não desistas
É só o peso do mundo

Não desistas
Toda a gente precisa de ser amada

Tu és amado..

TALVEZ , TALVEZ , TALVEZ

Lindsay Lohan

A atriz Lindsay Lohan foi levada sob custódia nesta terça-feira para começar a cumprir uma pena de 90 dias de prisão por violar a condicional pelas acusações de dirigir embriagada e posse de cocaína em 2007.
A atriz de 24 anos de "Meninas Malvadas," cuja carreira afundou nos últimos anos enquanto ela abusou das farras, compareceu a um tribunal de Beverly Hills, de onde foi enviada a um presídio feminino pela juíza Marsha Revel.
"Determinarei que ela permaneça em detenção preventiva", disse a juíza. Revel ordenou que as câmeras de TV e os fotógrafos do tribunal não produzissem imagens de Lohan quando ela foi algemada e levada do tribunal.
Usando uma camiseta cinza, Lohan parecia cansada e tensa durante a breve audiência. Ela não falou nada.
Sua permanência atrás das grades poderá ser reduzida para três semanas dentro de programas de bom comportamento e superlotação da cadeia, disseram autoridades.
"Eu não sei exatamente por quanto tempo a prisão irá mantê-la. Posso apenas impor a sentença", disse Revel na terça-feira.
Lohan, que passou voluntariamente a última semana num instituto de reabilitação de Los Angeles, deverá ficar isolada na prisão por questões de segurança.
Na noite de segunda-feira, ela comentou sobre a pena no Twitter. "As únicas ''reservas'' com as quais estou acostumada são da Disney Film, nunca pensei que teria ''reserva'' na prisão", escreveu.
Revel determinou a pena a Lohan há duas semanas, depois de verificar que ela havia faltado pela segunda vez às aulas semanais sobre álcool impostas em 2007. Lohan também precisará participar de um programa integral de reabilitação quando sair da prisão.
Lohan ficou famosa aos 11 anos num remake de "Operação Cupido" e seus trabalhos subsequentes em "Sexta-feira muito Louca" e "Meninas Malvadas" a credenciaram como uma das atrizes mais promissoras de Hollywood.
Mas a carreira dela começou a entrar em declínio em 2007, quando admitiu ser viciada em drogas e álcool e mantinha uma movimentada badalação em nightclubs.
Lohan cumprirá sua pena do Centro de Detenção Regional Century, no sul de Los Angeles. No presídio exclusivamente feminino, que conta com 2.200 leitos, ela permanecerá numa cela de 9 metros quadrados, informaram funcionários da prisão.
A atriz passou 84 minutos ali em 2007, como parte da pena por duas acusações de dirigir após consumir bebida alcoólica e posse de cocaína em 2007.
Desta vez, ela terá de usar uniforme laranja e entregar todas as jóias. Celulares e computadores são proibidos.
(Reportagem de Jill Serjeant)

acontece em Tambaú

Mãe e bebê são transferidos de cela de cadeia no interior de SP

Eles foram levados para a Penitenciária Feminina da Capital.
Pelo menos 37 mulheres ocupam cinco celas em Tambaú.

Do G1 SP, com informações da EPTV

A mãe e o bebê recém-nascido que dividiam uma cela com outras detentas em Tambaú, a 255 km de São Paulo, foram transferidos para a Penitenciária Feminina da Capital, na Zona Norte de São Paulo, nesta sexta-feira (16). A prisão paulistana tem mais condições de abrigar a criança.
Segundo a mulher, de 24 anos, foi presa no início da gravidez por tráfico de drogas. Ela foi levada para a cadeia de Tambaú, que tem capacidade para 20 presas, mas abriga 37 mulheres.
Depois de saírem do hospital, há menos de duas semanas, mãe e filho ficaram com outras duas detentas em uma cela de 15 metros quadrados. “Tinha medo de ele ficar doente”, disse a jovem.
O estado de São Paulo conta com 12 unidades prisionais para mulheres. O sistema tem capacidade para atender 5.900 presas, mas são 7.500 mulheres. A Secretaria de Administração Penitenciária não informou o número de mulheres grávidas ou que tiveram bebê nas unidades.
Sair da cadeia e seguir para a penitenciária é um alívio para a mãe e para a polícia. “Cadeia não é lugar para o bebê”, disse o delegado José Guilherme de Camargo.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/07/mae-e-bebe-sao-transferidos-de-cela-de-cadeia-no-interior-de-sp.ht

acontece em Mato Grosso

Mato Grosso do Sul, Quarta-Feira, 14 de Julho de 2010 - 07:32

Presídio Feminino de Bataguassu inaugura Setor de Saúde

O Estabelecimento Penal Feminino de Bataguassu (EPFB) inaugura hoje (14) seu novo Setor de Saúde. O local conta com um ambulatório para atendimento clínico e repouso e um gabinete odontológico. O setor foi construído por meio de uma parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), o Conselho da Comunidade de Bataguassu e da Vara de Execuções Penais da Comarca, além da participação da Secretaria Municipal de Saúde, que doou alguns mobiliários para o local. De acordo com a diretora do EPFB, Lígia, o novo Setor de Saúde deverá trazer uma melhora significativa nos atendimentos médicos no presídio. “Já contávamos com uma sala de consulta, mas com a nova estrutura poderemos dar um atendimento mais digno”, ressalta. “A sala do dentista também é um grande avanço, pois agora as internas poderão ser atendidas aqui, não necessitando mais de agendamentos fora e da realização de escoltas, o que agilizará os atendimentos”. A cerimônia de inauguração do Setor de Saúde do Estabelecimento Penal Feminino de Bataguassu acontece às 14 horas, e contará com a presença com o diretor-presidente da Agepen, Deusdete Oliveira; do juiz da Execução Penal de Bataguassu, Cássio Roberto dos Santos; do presidente do Conselho da Comunidade, José Sebastião Andrade; dos diretores de Operações e Assistência Penitenciária da Agepen, Pedro Carrilho de Arantes e Leonardo Arévalo Dias (respectivamente), além de autoridades locais.   http://www.agorams.com.br/index.php?ver=ler&id=177064

MONITORAMENTO

Aprovada lei sobre monitoramento eletrônico

No dia de 15 de junho de 2010 foi aprovada a Lei nº 12.258, que altera a lei de execuções penais e prevê a possibilidade do uso de equipamentos de monitoramento eletrônico. Esse método é uma alternativa ao encarceramento, tendo em vista as más condições dos presídios brasileiros e também economicamente justificado em face de uma supervisão menor do Estado em relação ao detento.

A nova lei prevê modificações no que tange às autorizações de saída, que devem ser compatibilizadas com ações como o fornecimento do endereço do local visitado pelo condenado, o recolhimento à residência visitada durante o período noturno e no caso de atividades discentes, o tempo de saída deve ser o necessário para comparecer às aulas.

Em relação ao monitoramento, revela que tal método pode ser utilizado em casos de saída temporária (regime semi-aberto) e prisão domiciliar. Ademais, o apenado deve tomar cuidados com o equipamento, a fim de não danificá-lo e pode receber visitas e instruções do servidor responsável pelo monitoramento. A medida pode ser revogada se o condenado cometer falta grave ou violar seus deveres.

(CG)

IBCCRIM

DESPERTA DEBORA

Enviado por Eliane Maria -

31.5.2010

| 18h25m

A força feminina da fé

Desperta Débora: coordenadora nacional fala de congresso em Brasília

Na próxima quarta-feira, dia 2, data em que completa 15 anos, o Desperta Débora promoverá um congresso internacional em Brasília. No encerramento, dia 5, as mães farão uma corrente de orações em frente ao Congresso Nacional. Em entrevista ao Religião e Fé, a coordenadora nacional do movimento, Maria Luiza Targino, a Nina, falou sobre o evento.

1)O Desperta Débora nasceu na Coreia? Não, é um movimento que nasceu no Brasil. O pastor Jeremias Pereira da Silva participou de um encontro sobre evangelização em Seul, em 1995. Cem mil jovens estavam sendo consagrados para missão missionária e fizeram uma oração de gratidão pelas mães que oraram para que aquele sonho se realizasse. Na volta ao Brasil, o pastor Jeremias e o pastor Marcelo Gualberto, da missão Mocidade para Cristo (MPC) compartilharam isso com a esposa do pastor Jeremias e o movimento foi criado.

2) Em quantos países ele está atualmente?
Em 18 países. Teremos a participação de Argentina, Uruguai, Venezuela, Portugal e Estados Unidos no congresso.

3)O movimento é ligado a alguma igreja?
Não, apesar de ser ligado à missão evangélica MPC, ele é interdenominacional.

4)Como o movimento sobrevive financeiramente?
Não temos recursos financeiros, nem somos ONG. Somos só um grupo de mães que oram pela juventude brasileira. Cada grupo se sustenta de acordo com suas possibilidades. Agora, neste congresso, cada um arca com suas despesas de viagem, hospedagem. A base do nosso grupo é a oração.

5) Quais as atividades feitas pelas Déboras, além das orações? No Rio, o grupo atuou numa região onde havia muito suicídio. Em Garanhuns (PE), elas vão para a cadeia ensinar as presas a cortar cabelo para ter uma profissão ao sair de lá. Em Niterói, ajudaram durante tragédia das chuvas. Em Poá (SP), há um grupo de Déboras dentro de um presídio feminino. Elas fazem biscoitos e nos os vendemos em congressos para ajudá-las.

6 Por que você vão orar em frente ao Congresso? O que vão pedir? É um ano muito importante, de eleições. Então, a gente ora agora para não reclamar depois. Nossa preocupação é com a violência. Vamos levantar algumas bandeiras por lá.

http://extra.globo.com/geral/religiaoefe/posts/2010/05/31/desperta-debora-coordenadora-nacional-fala-de-congresso-em-brasilia-295881.asp

Mantida condenação do Estado , sentença da Exma Juíza de Direito Doutora Rosana Broglio Garbin

Mantida condenação do Estado
por morte de detenta no Madre Pelletier

Os integrantes da 5ª Câmara Cível do TJRS negaram provimento à apelação movida pelo Estado do Rio Grande do Sul na tentativa de reverter condenação decorrente do homicídio de mulher dentro do presídio feminino da Capital. A decisão manteve a sentença da Juíza de Direito Rosana Broglio Garbin, que condenou o Estado ao pagamento de pensão equivalente a 2/3 do salário mínimo até a maioridade civil da filha da vítima. Além disso, o Estado terá de pagar indenização por dano moral no valor total de R$ 75 mil, sendo R$ 35 mil para a filha, R$ 20 mil para o marido e outros R$ 20 mil para a mãe da vítima.
Caso
Os autores da ação (o marido, a mãe e a filha da apenada) ingressaram com a ação depois que ela foi executada por detentas com um disparo de arma de fogo, o que lhe causou hemorragia e desorganização encefálicas. O crime ocorreu no interior da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, tendo o óbito se dado em 09 de março de 2009. Em 1º Grau, a sentença foi proferida pela Juíza de Direito Rosana Broglio Garbin, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Inconformado com a condenação, o Estado apelou ao TJ aduzindo ilegitimidade passiva em razão de o homicídio ter ocorrido por fato de terceiro. Asseverou ter inexistido qualquer ato comissivo de agente do Estado que tenha contribuído para a produção do dano, e referiu ser subjetiva a responsabilidade do ente público no caso.
O Estado afirmou, ainda, que os demandantes não provaram a ocorrência de danos morais, inexistindo direito à indenização. Quanto ao pagamento de pensão, mencionou ser indevido considerando que os autores não demonstraram que a vítima exercia atividade laboral e o pensionamento pela perda de um ente pressupõe relação de dependência econômica e o exercício de algum trabalho.

continua.............
http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&categoria=1&item=116320

AOS AMIGOS

O comunicado foi divulgado em resposta à decisão da Organização dos Estados Americanos (OEA)

Governo capixaba diz que reduziu número de presos em Vila Velha

Sábado, 01/05/2010 - 13:31

Brasília - O governo do Espírito Santo informou, por meio de nota, que o estado vem reduzindo de forma gradativa o número de presos no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha, por meio de novos centros de Detenção Provisória. De acordo com o estado, está sendo respeitado o limite de 140 internos no local, conforme estabelecido pela Justiça.

O comunicado foi divulgado em resposta à decisão da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a situação de presos no Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha (ES), divulgada ontem (30) pela organização não governamental Justiça Global. O documento cobra a adoção de medidas cautelares que protejam a vida, a integridade e a saúde dos detentos.

Segundo o governo capixaba, um novo Centro de Detenção Provisória com 500 vagas será entregue em Vila Velha no segundo semestre deste ano e, com isso, a carceragem do DPJ será desativada.

Além da construção de novas unidades prisionais no valor de R$ 320 milhões, a nota trata da contratação e da qualificação de novos servidores. Entre 2005 e 2009, 16 unidades prisionais foram inauguradas no estado.

Neste momento, seis unidades estão em construção: o Centro de Detenção Provisória de Vila Velha, a Penitenciária de Vila Velha, a Penitenciária de São Mateus, a Penitenciária Feminina de Cariacica, o Centro Prisional Feminino de Colatina e o Centro de Detenção e Ressocialização de Anchieta.

Outra mudança, de acordo com o governo do ES, é a ampliação do acesso à assistência médica nos presídios, com o objetivo de reduzir a transmissão de doenças dentro das carceragens. A Secretaria de Justiça trabalha nos locais com 14 equipes multidisciplinares formadas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo, assistente social, dentista e auxiliar de consultório odontológico. 

 

 

http://www.jornaldamidia.com.br/noticias/2010/05/01/Brasil/Governo_capixaba_diz_que_reduziu_.shtml

SALVEM AS MULHERES

SALVEM AS MULHERES




(LUIS FERNANDO VERÍSSIMO)


O desrespeito à natureza tem afetado a sobrevivência de vários seres e entre os mais ameaçados está a fêmea da espécie humana. Tenho apenas um exemplar em casa, que mantenho com muito zelo e dedicação, mas na verdade acredito que é ela quem me mantém. Portanto, por uma questão de auto-sobrevivência, lanço a campanha 'Salvem as Mulheres!'. Tomem aqui os meus parcos conhecimentos em fisiologia da feminilidade a fim de que preservemos os raros e preciosos exemplares que ainda restam:

Habitat - Mulher não pode ser mantida em cativeiro. Se for engaiolada, fugirá ou morrerá por dentro. Não há corrente que as prenda e as que se submetem à jaula perdem o seu DNA. Você jamais terá a posse de uma mulher, o que vai prendê-la a você é uma linha frágil que precisa ser reforçada diariamente.

Alimentação correta - Ninguém vive de vento. Mulher vive de carinho. Dê-lhe em abundância. É coisa de homem, sim, e se ela não receber de você vai pegar de outro. Beijos matinais e um 'eu te amo' no café da manhã as mantém viçosas e perfumadas durante todo o dia. Um abraço diário é como a água para as samambaias. Não a deixe desidratar. Flores também fazem parte de seu cardápio. Mulher que não recebe flores, murcha rapidamente e adquire traços masculinos como rispidez e brutalidade. Pelo menos uma vez por mês é necessário, senão obrigatório, servir um prato especial. Música ambiente e um espumante num quarto de hotel são muito bem digeridos e ainda incentiva o acasalamento, o que, além de preservar a espécie, facilitam a sua procriação.


Respeite a natureza - Você não suporta TPM? Case-se com um homem. Mulheres menstruam, choram por nada, gostam de falar do próprio dia, discutir a relação... Se quiser viver com uma mulher, prepare-se para isso. Não tolha a sua vaidade. É da mulher hidratar as mechas, pintar as unhas, passar batom, gastar o dia inteiro no salão de beleza, colecionar brincos, comprar sapatos, ficar horas escolhendo roupas no shopping. Só não incentive muito estes últimos pontos, ou você criará um monstro consumista.

Cérebro feminino não é um mito - Por insegurança, a maioria dos homens prefere não acreditar na existência do cérebro feminino. Por isso, procuram aquelas que fingem não possuí-lo (e algumas realmente o aposentaram!). Então, agüente mais essa: mulher sem cérebro não é mulher, mas um mero objeto de decoração. Se você se cansou de colecionar bibelôs, tente se relacionar com uma mulher. Algumas vão lhe mostrar que têm mais massa cinzenta do que você. Não fuja dessas, aprenda com elas e cresça. E não se preocupe, ao contrário do que ocorre com os homens: a inteligência não funciona como repelente para as mulheres.

Não confunda as subespécies - Mãe é a mulher que amamentou você e o ajudou a se transformar em adulto. Amante é a mulher que o transforma diariamente em homem. Cada uma tem o seu período de atuação e determinado grau de influência ao longo de sua vida. Trocar uma pela outra não só vai prejudicar você como destruirá o que há de melhor em ambas.

Não faça sombra sobre ela - Se você quiser ser um grande homem tenha uma mulher ao seu lado, nunca atrás. Assim, quando ela brilhar você vai pegar um bronzeado. Porém, se ela estiver atrás, você vai levar um pé-na-bunda.

Aceite: mulheres também têm luz própria e não dependem de nós para brilhar. O homem sábio alimenta os potenciais da parceira e os utiliza para motivar os próprios. Ele sabe que preservando e cultivando a mulher, ele estará salvando a si mesmo!

Oferecimento , Dra Patricia Bono ,Advogada

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu

CNJ decide aposentar juíza que prendeu garota em cela masculina no PA
Diego Abreu
Fernanda Lobo
Publicação: 20/04/2010 14:15 Atualização: 20/04/2010 15:02

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu no início da tarde desta terça-feira (20/4) aposentar compulsoriamente a juíza Clarice Maria de Andrade, acusada de determinar a prisão de uma adolescente de 15 anos em uma cela com 20 homens, em 2007, na cidade de Abaetetuba (Pará). A magistrada pode recorrer da ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

A aposentadoria compulsória é a pena máxima prevista para magistrados. O conselheiro relator do caso, Felipe Locke, disse que a punição aplicada à juíza foi motivada por dois fatores: pela prisao irregular da menina - sendo que segundo ele, a juíza teria visitado o local onde ocorreu a prisao - e também por ela ter alterado a documentação referente ao caso.

Saiba mais...

Processo na Justiça do caso da adolescente presa em cela masculina no Pará entra na reta final Dois anos depois de vir à tona história da menina violentada em cela com 20 homens no Pará, ninguém foi punido Conselheira tutelar de Abaetetuba contesta impunidade de envolvidos Procuradores discutem em Belém caso Abaetetuba e morte de bebês

"Ela ratificou uma prisão em flagrante, que era absolutamente irregular na medida que mantinha uma pessoa do sexo feminino numa cadeia absolutamente emprestável, que ela conhecia porque tinha estado três dias antes da prisão", afirmou Locke.  O conselheiro disse ainda que o Conselho vai pedir a abertura de uma ação penal contra a magistrada.

Desde o episódio ocorrido em 2007, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) não aplicou qualquer tipo de punição à juíza.
Relembre o caso
Em 2007, uma menor de idade - cujo nome será preservado em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - foi presa por furto e passou 24 dias dividindo a cela com duas dezenas de homens em Abaetetuba, interior do Pará. A adolescente, viciada em drogas, era obrigada a praticar sexo em troca de comida.

Dois policiais teriam sido responsáveis por cortar o cabelo da jovem para que ela parecesse menino. De acordo com a Polícia Civil, em Abaetetuba não há carceragem feminina e a jovem teria ficado durante um mês junto com presos condenados porque estava sem carteira de identidade, impossibilitando a comprovação a idade.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/04/20/brasil,i=187491/CNJ+DECIDE+APOSENTAR+JUIZA+Q

ACONTECE EM RORAIMA

DIREITOS HUMANOS - Comissão de deputados visita Cadeia Feminina

Seg, 19 de Abril de 2010 20:55 Administrador

 

Membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), os deputados Flamarion Portela (PTC) e Socorro Simões (PRB) estiveram na Cadeia Pública Feminina da tarde da última sexta-feira (16) para verificar como está o atendimento às mulheres custodiadas no local.
A CDH recebeu denuncia da Defensoria Pública do Estado (DPE), informando que a estrutura e o atendimento colocavam em risco a integridade física das presidiárias. Os deputados chegaram ao presídio às 16h e foram recebidos pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Santos Rosa, e a administradora do local, Adriana Sousa.
Eles visitaram todas as dependências do local, sem exceção, e também conversaram com as detentas. Algumas reclamações foram feitas com relação à progressão de penas, morosidade nos processos e superlotação de celas. Santos Rosa reconheceu que existem algumas falhas, mas enfatizou que o ambiente propicia conforto para as mulheres. “Temos algumas dificuldades, mas o Governo está investindo no Sistema Prisional. A estrutura está aí para comprovar isso”, disse.
As observações foram anotadas sobre todos os setores do presídio. Ao final da visita, o presidente da CDH, deputado Flamarion Portela, observou que apesar das falhas, o local oferece ambiente adequado para as mães com bebês, para as aulas e cursos disponíveis e outras condições de acolhimento. “Sabemos que as falhas existem, mas não podemos ignorar o trabalho que vem sendo realizado, ambientes climatizados e outras situações que dão conforto as presidiárias”, comentou.
A deputada Socorro Simões recebeu um relatório com todas estas informações e informou que elaborará um relatório para, posteriormente, apresentá-lo à CDH. “Recebemos a denúncia e viemos verificar in loco, como estava a situação no presídio. A partir de agora, vamos trabalhar este relatório sobre o que observamos no local e levar ao conhecimento da Comissão”, disse.

Estrutura abriga 134 presidiárias
Localizada no distrito de Monte Cristo, ao lado da Penitenciária Agrícola, a Cadeia Pública Feminina conta atualmente com 134 presidiárias, sendo 79 preventivadas, 34 sentenciadas, 20 no regime semiaberto, 16 em prisão domiciliar e 12 estão foragidas. Mais duas mulheres do regime aberto estavam foragidas sendo que uma foi recapturada e está na tranca. A Ala-mãe do presídio aloja 14 reeducandas, sendo 11 com crianças de idade entre recém-nascidos e um ano de idade. Além de três mulheres grávidas.
No local, as mulheres participam de várias atividades, entre educação do ensino fundamental ao nível médio; Curso de qualificação profissional em cozinha regional, por meio do programa Mulheres Mill, coordenado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência de Tecnologia de Roraima (IFRR).
No local funciona também o Projeto João de Barro, realizado em parceria com a Universidade Federal de Roraima (UFRR), onde elas recebem R$ 450,00 de bolsa para prestar serviços e realizarem cursos profissionalizantes. Também são realizadas aulas de canto coral, artesanato, futebol, aeróbica e ginástica localizada.

ACONTECE EM MATO GROSSO DO SUL

Mato Grosso do Sul, Terça-Feira, 20 de Abril de 2010 - 10:34

Projeto de costura dá nova perspectiva de vida para detentas de Dourados

Linhas, tesouras, agulhas e máquinas de costura têm dado uma nova perspectiva de vida a reeducandas de Dourados. No Estabelecimento Penal Feminino de Regimes Semiaberto, Aberto e Assistência às Albergadas (EPFRSAAA-D), costurar garante trabalho remunerado e remição na pena para as detentas, que também aproveitam a oportunidade para aprenderem uma nova profissão. O setor de costura do EPFRSAAA-D foi implantado no inicio do ano passado. No local, trabalham três internas, das quais uma é costureira e responsável pelo setor e ensina as outras duas o ofício de corte e costura. O trabalho é rotativo, conforme as detentas vão saindo, outras ocupam o lugar vago. As internas costureiras ganham remição e 70% da produtividade. O presídio tem parceria com a firma Difabrica Uniforme que fornece camisetas, calças e jalecos para as internas costurarem. Atualmente, elas estão trabalhando na produção de uniformes para internos do presídio masculino de Rio Brilhante. De acordo com a diretora da unidade penal, Inês Assunção de Lima, o setor de costura e outros serviços da Unidade como cozinha, faxina e higienização são efetuados pelas internas em regime fechado e as de regime semiaberto que não apresentam carta de emprego ou não têm condições para trabalhar em serviços que a direção da unidade geralmente consegue arrumar para elas tais como: empregada doméstica, diarista, faxineira, lavadora de carro, organizadora de faxina e manutenção de limpeza em vias públicas através da ONG Instituto de Desenvolvimento Humano e Social (IDHS). A diretora ressalta que são várias as ações de reinserção social praticadas no local. “Temos 24 internas de regime semiaberto trabalhando em serviço externo, 14 estudando na própria Unidade pelo projeto “Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos” (Mova) e quatro internas em regime semiaberto frequentando o projeto Pro Jovem, na Escola Estadual Menodora Fialho de Figueiredo”, informa. Para Inês, “a oficina de costura e demais trabalhos são oportunidades de aprendizado e profissionalização desenvolvidos pela unidade penal e funcionam como uma terapia ocupacional que diminui a ansiedade, estresse e agressividade das internas por minimizar sua situação de incerteza com relação ao futuro, lhes possibilitando romper com o mundo do crime”.   http://www.agorams.com.br/index.php?ver=ler&id=170950

OBTER DICTUM

PRISÃO DOMICILIAR QUANDO PRESÍDIO NÃO OFERECE MÍNIMAS CONDIÇÕES DE SUPORTABILIDADE HUMANA

Concedida prisão domiciliar a apenadas


de albergue feminino da Capital






Foi deferida prisão domiciliar, por 30 dias, para as 150 apenadas dos regimes aberto e semiaberto da Casa Albergue Feminino (CAF) e do Anexo da CAF. Na decisão de hoje (9/4) dos Juízes da Vara de Execuções de Porto Alegre – Adriana da Silva Ribeiro e Luciano André Losekann - e de Novo Hamburgo - Traudi Beatriz Grabin Herbstrith e Vera Leticia de Vargas Stein – determinaram ainda a interdição total da CAF.






Em decisão dessa segunda-feira (5/4), o Juízes da VEC interditaram o Anexo da CAF e determinaram a remoção das apenadas para outro local em 24 horas. Em resposta, a Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE) informou que está construindo o Albergue Emergencial e pediu a concessão de mais 15 dias para cumprir a decisão de interdição e desativação do Anexo.






Para os Juízes, no entanto, não é possível estender o prazo, “pois é pública a declaração do Poder Executivo no sentido de que as construções dos Albergues Emergenciais, em número de oito e que solucionariam o déficit dos regimes semiaberto e aberto de Porto Alegre e Região Metropolitana estariam concluídas até o final de fevereiro de 2010.” Enfatizaram que a obra do Albergue Emergencial que está sendo construído ao lado do Albergue Porto Alegre (que deverá abrigar as apenadas do Anexo) está parada há meses e não se sabe se será concluída no prazo requerido, pois nenhum documento foi juntado pela SUSEPE que evidencie isto.






Lembraram ainda que em 6/1 foi concedido prazo de 60 dias para realização de reparos na CAF sob pena de determinação de desativação em caso de descumprimento. E citaram que fotos apresentadas pelo Ministério Público, feitas nos dias 23 e 30/3, “demonstram que, decorridos mais de 90 dias, nada foi realizado no sentido de atender às determinações judiciais, nem as solicitações daquele órgão durante todo o ano de 2009”.






A Casa Albergue Feminino (CAF) localiza-se na Av. Salvador França, nº 150 e o Anexo da CAF está situada situado no interior da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, na Av. Teresópolis, nº 2727.






Veja também: Interditado Anexo da Casa Albergue Feminino







VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PORTO ALEGRE



VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE NOVO HAMBURGO



EXPEDIENTE no. 17156/2009



EXCESSO DE EXECUÇÃO CAF E ANEXO DA CAF







Vistos.



Em 05/04/2010, os juizados das Varas de Execução Criminal de Porto Alegre e Novo Hamburgo INTERDITARAM o Anexo da Casa Albergue Feminino ( situada dentro do Presídio Madre Pelletier em POA) e DETERMINARAM a remoção, em 24 horas, de todas as apenadas de regime semiaberto e aberto que ali se encontravam para local que atendesse aos requisitos da LEP.



Dessa decisão foi regularmente intimada a SUSEPE, por mandado, no dia 05/04/2010.



Em 07/04/2010 o Ministério Público, igualmente intimado, através da Comissão de Execuções Criminais, protocolou petição acompanhada de documentos. Nesta, narra que esteve na CAF e no Anexo, realizando inspeção, nos dias 30/03/2010 e 23/03/2010, respectivamente, ocasião em que verificou que a situação dos dois locais está insustentável.



Os Promotores de Justiça relatam que:



“ A CAF encontra-se superlotada, em péssimas condições de higiene e salubridade.



As reformas determinadas pelo Poder Judiciário, por ocasião do excesso de execução, não foram executadas, nem iniciadas ( aliás, não foram sequer providenciadas as solicitações do Ministério Público, por ocasião do pedido de interdição parcial da CAF, em 2006!).



Internamente o prédio encontra-se em péssimas condições de limpeza e conservação, em especial dos banheiros, de hidráulica e elétrica.



As albergadas com recém-nascidos encontram-se numa sala pequena, sendo que uma delas dorme no chão. Não há seção específica para parturientes e gestantes e sequer creche para abrigar as crianças. As mães continuam confinadas numa cela apertada, sem condições de higiene e superlotada. Não há berços, sendo que os bebês dormem junto com as presas nas camas e no chão.



Não restou verificada qualquer reforma no pátio visando receber visitas. Ele continua em situação precária, sendo utilizado, em especial, para presas colocarem roupas para secar.



Os alojamentos encontram-se insalubres, infestados de baratas ( ainda – em que pese a desinsetização), com albergadas – sem trabalho – recolhidas em local superlotado e sem condições mínimas para o cumprimento de uma pena digna.







Os banheiros continuam – como sempre – em que pese várias reivindicações do Ministério Público à SUSEPE – com problemas de hidráulica e sérios casos de vazamento”.



Em razão disso, postulou o Ministério Público a interdição total da CAF.



Também em 07/04/2010, a SUSEPE protocolou ofício dando conta de que está construindo o Albergue Emergencial e pede seja concedido prazo de mais 15 dias para cumprir a decisão de Interdição e desativação do Anexo da CAF.



Esta manifestação da SUSEPE dá conta do descumprimento da ordem judicial do último dia 05/04/2010. As justificativas para tal não podem ser acolhidas, pois é pública a declaração do Poder Executivo no sentido de que as construções dos Albergues Emergenciais, em número de 08 e que solucionariam o déficit dos regimes semiaberto e aberto de Porto Alegre e Região Metropolitana estariam concluídas até o final de fevereiro de 2010.



Além disso, a primeira decisão deste incidente concedia 60 dias para várias providências e aventava, desde logo, que o não atendimento possibilitaria a determinação de desativação. Nada, portanto, é surpresa.



As fotografias anexada na última petição do MP, realizadas em 23 e 30 de março demonstram que, decorridos mais de 90 dias, nada foi realizado no sentido de atender às determinações judiciais, nem as solicitações daquele órgão durante todo o ano de 2009.



A obra do Albergue Emergencial, que está sendo construído ao lado do Albergue Porto Alegre ( obra esta absolutamente paralisada há meses), não está pronta e não se sabe se, efetivamente, estará concluída no prazo requerido, pois nenhum documento foi juntado pela SUSEPE que evidencie isto.



Nesse contexto, as apenadas de regime aberto e semiaberto que cumprem pena nas Varas de Execuções Criminais de Porto Alegre e Novo Hamburgo estão a cumprir pena em absoluta ilegalidade, com restrições maiores do que as do regime fechado, o que caracterizou a declaração do excesso em execução (decisão de fls. 532/540), irrecorrida.



Ante tal realidade, pois, não pode ser deferido o pedido de mais prazo para a desativação do Anexo da CAF e, frente à nova postulação do Ministério Público de que seja, também, interditada a CAF, o que vai deferido, é necessário que se tome providência alternativa para fazer respeitar os princípios ditados na Constituição Federal e na LEP.



Nenhuma nova apenada poderá, portanto, a partir de hoje (09/04/2010) ingressar na CAF e no Anexo da CAF.



Com relação às apenadas que se encontram cumprindo pena no Anexo da CAF e na CAF, observando que a SUSEPE declara que vai terminar a construção do Albergue Emergencial destinado às presas mulheres no prazo de 15 dias, DEFERIMOS a todas as apenadas listadas em anexo, pelo prazo de 30 dias, prisão domiciliar, mediante as seguintes condições:



a) informar à Casa Prisional o endereço onde poderão ser localizadas durante o período de prisão domiciliar;



b) permanecer em casa durante a noite e finais de semana;



c) não se afastar da Comarca sem prévia autorização do juízo da execução;



d) informar à Casa Prisional qualquer alteração de endereço;



e) apresentar-se, semanalmente, mediante escala a ser realizada pela Casa Prisional, para assinar livro de comparecimento.



O descumprimento a quaisquer das condições será tido como falta e acarretará automática revogação da prisão domiciliar ora concedida.



Intime-se o Superintendente da SUSEPE, por mandado, a ser cumprido pelo Of. de justiça de plantão.







Oficie-se, com cópia desta, à Sra. Governadora de Estado e à Sra. Secretária-Geral de Governo.







Intime-se o Ministério Público e a Defensoria Pública.







Porto Alegre, 09 de abril de 2010..











Adriana da Silva Ribeiro



juíza de direito- 1o. Juizado VEC POA











Luciano André Losekann



juiz de direito- 2o. Juizado VEC POA











Vera Leticia de Vargas Stein



juíza de direito- 1o. e 2o. Juizado VEC NH











EXPEDIENTE

Texto: Mariane Souza de Quadros

Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend

imprensa@tj.rs.gov.br

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