DIREITOS HUMANOS - Comissão de deputados visita Cadeia Feminina
Seg, 19 de Abril de 2010 20:55 Administrador
A CDH recebeu denuncia da Defensoria Pública do Estado (DPE), informando que a estrutura e o atendimento colocavam em risco a integridade física das presidiárias. Os deputados chegaram ao presídio às 16h e foram recebidos pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Santos Rosa, e a administradora do local, Adriana Sousa.
Eles visitaram todas as dependências do local, sem exceção, e também conversaram com as detentas. Algumas reclamações foram feitas com relação à progressão de penas, morosidade nos processos e superlotação de celas. Santos Rosa reconheceu que existem algumas falhas, mas enfatizou que o ambiente propicia conforto para as mulheres. “Temos algumas dificuldades, mas o Governo está investindo no Sistema Prisional. A estrutura está aí para comprovar isso”, disse.
As observações foram anotadas sobre todos os setores do presídio. Ao final da visita, o presidente da CDH, deputado Flamarion Portela, observou que apesar das falhas, o local oferece ambiente adequado para as mães com bebês, para as aulas e cursos disponíveis e outras condições de acolhimento. “Sabemos que as falhas existem, mas não podemos ignorar o trabalho que vem sendo realizado, ambientes climatizados e outras situações que dão conforto as presidiárias”, comentou.
A deputada Socorro Simões recebeu um relatório com todas estas informações e informou que elaborará um relatório para, posteriormente, apresentá-lo à CDH. “Recebemos a denúncia e viemos verificar in loco, como estava a situação no presídio. A partir de agora, vamos trabalhar este relatório sobre o que observamos no local e levar ao conhecimento da Comissão”, disse.
Estrutura abriga 134 presidiárias
Localizada no distrito de Monte Cristo, ao lado da Penitenciária Agrícola, a Cadeia Pública Feminina conta atualmente com 134 presidiárias, sendo 79 preventivadas, 34 sentenciadas, 20 no regime semiaberto, 16 em prisão domiciliar e 12 estão foragidas. Mais duas mulheres do regime aberto estavam foragidas sendo que uma foi recapturada e está na tranca. A Ala-mãe do presídio aloja 14 reeducandas, sendo 11 com crianças de idade entre recém-nascidos e um ano de idade. Além de três mulheres grávidas.
No local, as mulheres participam de várias atividades, entre educação do ensino fundamental ao nível médio; Curso de qualificação profissional em cozinha regional, por meio do programa Mulheres Mill, coordenado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência de Tecnologia de Roraima (IFRR).
No local funciona também o Projeto João de Barro, realizado em parceria com a Universidade Federal de Roraima (UFRR), onde elas recebem R$ 450,00 de bolsa para prestar serviços e realizarem cursos profissionalizantes. Também são realizadas aulas de canto coral, artesanato, futebol, aeróbica e ginástica localizada.
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