Superlotação feminina nas delegacias da Beira Mar e Cohatrac, em São Luís
- 30/09/2009, 8:36
Vinte e nove mulheres estão sendo mantidas presas em plantões da Polícia Judiciária de São Luís, em condições subhumanas. As detentas convivem com ratos e outros insetos, sem direito a banho de sol e utilizando um vaso sanitário em péssimas condições de higiene. Tudo se dá em face à superlotação do presídio feminino.
No Plantão da Polícia Civil na Beira-Mar, uma cela com quatro metros quadrados abriga onze mulheres, que foram autuadas em flagrante por crimes de tráfico de drogas e furtos, e que são mantidas em virtude de não haver vagas no presídio feminino, no Olho D’ água. Entre estas detentas, estão quatro mulheres grávidas de seis, cinco e três meses, que temem permanecer ali em condições tão degradantes, por muito tempo.
Sem Estrutura
As detentas preferiram não ser identificadas, mas afirmaram que as condições de higiene são péssimas ou inexistentes, pois não têm direito a banho e nem a banho de sol, visto que na cela existe apenas um vaso, também em condições nada condizentes para o uso e, sem nenhuma privacidade para satisfazerem suas necessidades fisiológicas. Em virtude de um buraco que dá acesso à rede de esgoto, à noite por ali saem ratos que furam as sacolas onde estão guardados biscoitos e outros alimentos.
Igual situação é registrada no Plantão do Cohatrac, onde dezoito mulheres são mantidas presas em duas celas de 6 metros quadrados, sem a menor condição de higiene possível, ainda com o agravante de que as instalações físicas da delegacia estão sendo submetidas a obras de reforma, gerando muita poeira. Ontem, o comissário de plantão teve que retirar as mulheres de uma das celas e as manteve em uma sala, enquanto os operários trabalhavam, visto que as detentas estavam sufocando com tanta poeira.
Comissão
O presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da Seccional do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Charles Dias, garantiu que uma comissão de advogados liderados pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Roberto Feitosa, visitará os plantões e outras unidades onde são mantidas mulheres presas, para verificar a real situação e adotar as providências necessárias.
Charles Dias disse que nenhuma pessoa pode ser submetida a uma condição infamante o que em nada vai contribuir para a ressocialização dos apenados ou detentos, fazendo com que ocorra a revolta resultando na formação de bandidos mais perigosos. “Os direitos constitucionais dos presos devem ser respeitados e a OAB não vai ficar omissa diante deste caso de tamanha gravidade”, garantiu o advogado.
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