CNJ pede fechamento do Presídio Feminino de Patos e imediata reforma em 4 cadeias

CNJ pede fechamento do Presídio Feminino de Patos e imediata reforma em 4 cadeias

Publicado em 26 de Fevereiro de 2011

Paulo Dantas com Vicente Conserva

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará reunião na próxima quinta-feira (3) no Tribunal do Justiça da Paraíba para apresentar a conclusão da vistoria nos presídios do estado da Paraíba. No relatório, o CNJ irá recomendar ao Poder Executivo o fechamento do Presídios do Roger e do Regional Feminino de Patos e a imediata reforma das cadeias públicas de Alhadra, Bayeux, Cajazeiras e Guarabira.
A informação foi repassada pelo juiz Paulo Irion que percorreu o estado verificando ‘in loco' a situação dentro dos presídios paraibanos. Segundo Irion, os presídios devem ser fechados porque, primeiro, os prédios são muito velhos, ‘antiqüíssimos', e muitos têm esgoto a céu aberto. "O presídio de Patos está em ruínas e ainda tem presos masculinos e femininos, o que contraria a Constituição Federal", revela.
As quatro cadeias públicas precisam de reformas urgentes. "Atualmente, como estão, não têm condições de continuar. As cadeias públicas são locais pequenos. Elas têm inúmeros problemas", pontua Irion.
Questionado se o presídio do Roger não teria condições de ser mantido caso o Estado fizesse uma reforma, Irion foi direto: "O Roger até tem condição físicas, mas, nos últimos 18 meses foram mortos 28 apenados no presidio. Por isso, não tem como continuar trabalhando. È a falência do sistema prisional. O sistema está falido. Lá, o presídio comporta 400 presos, hoje está com mil pessoas amontoadas. No resumo do relatório o que nós afirmamos é que o sistema prisional da Paraíba é caótico", diz.
Sem querer fazer comparações com outros estados, mas já fazendo um juízo de valor, o jurista lembrou que em todo o Brasil o sistema prisional está com problemas, mas o presídio de Porto Alegre, que foi considerado pelo Congresso Nacional como o pior presídio do Brasil, no mesmo período de 18 meses teve 10% das mortes que houve no Roger. Isto é, apenas 3 mortes. "O presídio de Porto Alegre é o maior da America Latina e comporta em torno de 5 mil presos", lembrou.
"Os presos estão esquecidos dentro das prisões da Paraíba, jogados lá dentro como se não fossem seres humanos", finaliza.
O caos no Presídio Feminino de Patos já havia sido denunciado pelo Hora Exata antes da visita do CNJ dias atrás. Denúncias de maus tratos, péssimas condições de infraestrutura, por parte de apenadas ao nosso site, levaram a Justiça fazer uma visita para ver as condições precárias de funcionamento do Feminino.
Neste domingo, o site relembra alguns fatos registrados pela nossa reportagem a partir de denúncias das apenadas.
http://www.horaexata.com/index.php?categoryid=20&p2_articleid=12310