CNJ pede fechamento do Presídio Feminino de Patos e imediata reforma em 4 cadeias

CNJ pede fechamento do Presídio Feminino de Patos e imediata reforma em 4 cadeias

Publicado em 26 de Fevereiro de 2011

Paulo Dantas com Vicente Conserva

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará reunião na próxima quinta-feira (3) no Tribunal do Justiça da Paraíba para apresentar a conclusão da vistoria nos presídios do estado da Paraíba. No relatório, o CNJ irá recomendar ao Poder Executivo o fechamento do Presídios do Roger e do Regional Feminino de Patos e a imediata reforma das cadeias públicas de Alhadra, Bayeux, Cajazeiras e Guarabira.
A informação foi repassada pelo juiz Paulo Irion que percorreu o estado verificando ‘in loco' a situação dentro dos presídios paraibanos. Segundo Irion, os presídios devem ser fechados porque, primeiro, os prédios são muito velhos, ‘antiqüíssimos', e muitos têm esgoto a céu aberto. "O presídio de Patos está em ruínas e ainda tem presos masculinos e femininos, o que contraria a Constituição Federal", revela.
As quatro cadeias públicas precisam de reformas urgentes. "Atualmente, como estão, não têm condições de continuar. As cadeias públicas são locais pequenos. Elas têm inúmeros problemas", pontua Irion.
Questionado se o presídio do Roger não teria condições de ser mantido caso o Estado fizesse uma reforma, Irion foi direto: "O Roger até tem condição físicas, mas, nos últimos 18 meses foram mortos 28 apenados no presidio. Por isso, não tem como continuar trabalhando. È a falência do sistema prisional. O sistema está falido. Lá, o presídio comporta 400 presos, hoje está com mil pessoas amontoadas. No resumo do relatório o que nós afirmamos é que o sistema prisional da Paraíba é caótico", diz.
Sem querer fazer comparações com outros estados, mas já fazendo um juízo de valor, o jurista lembrou que em todo o Brasil o sistema prisional está com problemas, mas o presídio de Porto Alegre, que foi considerado pelo Congresso Nacional como o pior presídio do Brasil, no mesmo período de 18 meses teve 10% das mortes que houve no Roger. Isto é, apenas 3 mortes. "O presídio de Porto Alegre é o maior da America Latina e comporta em torno de 5 mil presos", lembrou.
"Os presos estão esquecidos dentro das prisões da Paraíba, jogados lá dentro como se não fossem seres humanos", finaliza.
O caos no Presídio Feminino de Patos já havia sido denunciado pelo Hora Exata antes da visita do CNJ dias atrás. Denúncias de maus tratos, péssimas condições de infraestrutura, por parte de apenadas ao nosso site, levaram a Justiça fazer uma visita para ver as condições precárias de funcionamento do Feminino.
Neste domingo, o site relembra alguns fatos registrados pela nossa reportagem a partir de denúncias das apenadas.
http://www.horaexata.com/index.php?categoryid=20&p2_articleid=12310

Presídio feminino de Bangu elege Musa do Samba 2011

Presídio feminino de Bangu elege Musa do Samba 2011

Publicado em 26 de fevereiro de 2011

Há pouco menos de uma semana do carnaval, a eleição da Musa do Samba 2011 mobilizou o presídio feminino Joaquim Ferreira da Silva, no Complexo de Gericinó, em Bangu. Oito detentas disputaram a coroa, que acabou na cabeça de Ingrid de Araújo Faria, de 24 anos.
Fácil a escolha? Pelo contrário. Quarenta internas se candidataram. Depois das eliminatórias, que aconteceram na própria unidade, oito foram para grande final, ontem, ao som da bateria da Mocidade Independente de Padre Miguel.
— Estou muito feliz. Desfilo desde pequena e ver a bateria da minha escola aqui emociona muito mais — disse a jovem, que está há oito meses presa respondendo por associação ao tráfico de drogas.

As candidatas ao concurso 'Musa do Carnaval' do presídio Joaquina se arrumam para o desfile

O dia foi de princesa, com direito a maquiagem, cabelo, roupa especial e a casa cheia para ver o desfile. O refeitório ficou todo enfeitado, com serpentinas. Uma bandeira do Brasil no fundo dava mais um colorido às paredes, normalmente cinzas e sem vida, do presídio.
— Apesar da liberdade privada, temos o direito de desfrutar destas coisas boas da vida — afirmou ela.
O primeiro salto alto
De um lado estavam as detentas que esperavam para ver suas companheiras de cela sambando. Do outro estavam as concorrentes, nervosas e sem coragem de subir no palco. Tanto que uma delas desistiu. Ioná Ara Santana não foi uma delas.
— Nunca pisei em um palco, nunca sambei na vida. E mesmo com vergonha, vou tentar dar meu melhor — afirmou a jovem de 20 anos, mãe de três filhos e presa há um mês e 15 dias.
A jovem nunca havia usado um salto alto e se sentiu desconfortável. Sorte que na hora do show, três delas não tinham sapato e todas sambaram com pés descalços. Inclusive a angolana Domingas Francisco, de 23 anos.

As concorrentes a musa do carnaval do Presídio Joaquina mostram samba no pé

— Quero mostrar que as angolanas sabem sambar. E vou até fazer o cuduro (dança africana) para dar um charme na apresentação. Será minha primeira vez — disse, aos risos, a jovem, que está detida há cinco meses.
Flores, faixa, coroa. Coisas que nenhuma delas sonhavam um dia em ter. Após seis jurados verem a simpatia, o gingado, a postura e desenvoltura, a Musa 2011 foi recebida com aplausos de pé, para alegria do presídio.

A ganhadora do concurso, Ingrid de Araujo Faria, acena para o público

http://www.quintaldosamba.com/noticias/presidio-feminino-de-bangu-elege-musa-do-samba-2011/

Mulheres representam 11,2% da população carcerária de MT

SUPERLOTAÇÃO

Mulheres representam 11,2% da população carcerária de MT

Por CLÊNIA GORETTH
Sexta, 25 de fevereiro de 2011, 14h14

O número de mulheres em prisões de Mato Grosso aumentou 174% nos últimos cinco anos. Atualmente, elas representam 11,2% da população carcerária do Estado. Em Cuiabá, no presídio Ana Maria do Couto May, 400 mulheres cumprem pena, a maioria por tráfico de drogas.

Nesta quinta-feira (24.02), a coordenadora das Promotorias de Justiça Especializada no combate à Violência Contra a Mulher, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, e o promotor de Justiça que atua na Execução Penal, Célio Wilson, realizaram inspetoria de rotina no referido presídio. Entre os problemas detectados estão a superlotação, deficiências na parte física e ausência de ocupação para todas as reeducandas.

De acordo com o promotor de Justiça Célio Wilson, o Ministério Público vem acompanhando esta situação e está trabalhando em projetos para melhorar as condições físicas e laborais da unidade. Ele destacou que, embora várias encarceradas estejam envolvidas em diversas atividades, muitas delas ainda não têm ocupação.

Conforme dados obtidos pelo MPE, o presídio conta hoje com o dobro de detentas de sua capacidade. A diretora da unidade prisional , Fabiana Maria Auxiliadora da Silva Soares, afirmou que, “mesmo enfrentando problemas de superlotação, o presídio desenvolve projetos para reintegrar as reeducandas à sociedade”. Destacou também que a unidade é o único presídio feminino do Estado e passa por reformas para atender a crescente demanda, pois recebe mulheres de vários municípios.

Para a promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, o desenvolvimento de projetos voltados para a capacitação em presídios são de extrema importância. “Em locais de privação da liberdade, projetos que permitem a capacitação e trabalho das reclusas são importantes ferramentas para a construção de oportunidades às mulheres e pode abrir as portas para um futuro diferente para elas”.

PESQUISA: Segundo pesquisa feita pelo Núcleo de Estudos sobre a Violência e a Cidadania, da UFMT na penitenciária feminina 50% das encarceradas têm entre 18 e 29 anos. As com 30 a 45 anos somam 34%. O restante tem entre 46 e 60 anos. A maioria delas tem o ensino fundamental incompleto (48%) e 30% são alfabetizadas, 12% tem o ensino fundamental completo e 9% o ensino médio.

Quanto aos delitos cometidos, 39% estão presas por envolvimento com o tráfico de drogas, 13% por furto, 7% por roubo, 6% por homicídio e 20% pelos crimes de falsidade ideológica, receptação e latrocínio. A pesquisa registrou ainda o abandono a que são submetidas essas mulheres após a prisão, onde permanecem esquecidas pelo marido e familiares.

Outra peculiaridade do presídio feminino é a presença de mais de 40 crianças com suas genitoras, que passam o dia na creche e a noite dormem com as mães, permanecendo na unidade, em média, até os 2 anos. 

http://www.mp.mt.gov.br/conteudo.php?sid=58&cid=51908

VIDEO DE CARCERAGEMM FEMININA COM INDICAÇÃO DE LIVRO

Você conhece a realidade de um presídio feminino?

O livro "Flores do Cárcere" retrata a realidade de 160 mulheres de uma cadeia feminina. A obra, que foi lançada esta semana, é o resultado de uma imersão de cinco anos da autora Flávia Ribeiro de Castro no universo carcerário feminino brasileiro. Nesta primeira parte do Espaço Online, Flávia, que é fundadora da ONG Educaalma, conta a Patrícia Rizzo o que a motivou a escrever o livro. Confira também a segunda parte da entrevista (aqui) e a terceira (aqui).

http://jovempan.uol.com.br/noticias/2011/02/voce-conhece-a-realidade-de-um-presidio-feminino.html

O FLAGRANTE FEMININO PELO MASCULINO

POUCO AVANÇO PARA A CARCERAGEM FEMINIMA , OU SEJA DA CADEIA PARA A PRISÃO. , DIFERENTEMENTE O ENCARCERAMENTO DAS MULHERES DEVERIA SER FEITO EM COMPLEXOS RESIDENCIAIS, ABRIGAR SEUS FILHOS SEM A ESTIGMA DO APRISIONAMENTO QUE REVERTE A TODA SOCIEDADE.

Alckmin promete o fim das cadeias femininas

Governador disse que todas as presas serão transferidas para novos centros de detenção provisória (CDPs)

12/02/2011 - 07h58 . Atualizada em 12/02/2011 - 08h02

O governo do Estado divulgou nesta sexta-feira (11/02) um projeto para desativar todas as cadeias públicas e carceragens femininas no Estado até 2012. O anúncio foi feito pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) durante visita a Americana. Ao todo, são 3,3 mil presas distribuídas em cadeias e carceragens que devem ser transferidas para centros de detenção provisória (CDPs).

A proposta é revelada dias após uma rebelião na região. No último final de semana, as presas da cadeia pública de Paulínia fizeram uma rebelião contra a superlotação que durou cerca quatro horas. O local, que tem capacidade para 16 mulheres, estava com 60. As presas tentaram fazer um carcereiro refém e atearam fogo em alguns colchões da delegacia. As detentas reclamavam do calor e das condições precárias do local. Algumas das detentas jogaram água em um dos carcereiros, que havia tentado acalmá-las e também fechar uma das grades. O motim terminou após o delegado responsável pela cadeia negociar a transferência de algumas mulheres.
A superlotação e as condições precárias são constatadas em todas as cadeias públicas da região, que atualmente tem quatro cadeias femininas com lotação acima da capacidade permitida: além de Paulínia, há carceragem para mulheres em Sumaré, Santa Bárbara d’Oeste e Santo Antonio de Posse.
O governador lembrou que, além dos CDPs já existentes, também estão sendo construídos outros novos e com capacidade maior. Outro ponto ressaltado por Alckmin em Americana foi que, com o fim das cadeias públicas, os policiais civis que atualmente são responsáveis pela guarda das presas poderão assumir a função de investigação criminal e atendimento à população. “Nossa proposta é a eficiência. Fazer com os nossos recursos humanos o máximo que a gente puder”, disse o governador.
Em relação ao projeto de reengenharia nas unidades da Polícia Civil na região, Alckmin disse que boletins de ocorrência poderão ser registrados em unidades da Polícia Militar (PM) em cidades onde os indicadores mostrarem que a recomendação é de concentrar policiais civis em uma só unidade — as chamadas superdelegacias. Pelo projeto, alguns distritos seriam fechados e policiais transferidos para essas centrais. No último final de semana, Alckmin adiantou a possibilidade de substituir distritos policiais por bases da PM em alguns municípios dentro da reorganização da polícia.

O projeto prevê reforço da investigação sem diminuir o número de policiais na região. Anteriormente, o governador já tinha falado em transferir todos as 8 mil pessoas presas em cadeias públicas de carceragens (homens e mulheres) para CDPs, permitindo que policiais se dediquem a sua missão essencial: investigação e atendimento.

http://www.rac.com.br/noticias/campinas-e-rmc/