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CIRCULAÇÃO GLOBAL DE PESSOAS

TRASNACIONALIDADE

Posted: 14 May 2011 03:48 AM PDT

^ A CIRCULAÇÃO GLOBAL DE  BENS E CAPITAIS  SEGUEM EM UM RITMO E VELOCIDADE  SUPERIOR E MUITO DIFERENTE DA CIRCULAÇÃO GLOBAL DE PESSOAS , VEJO QUE O ESTADO EMBORA BUSQUE  UNIR E PACIFICAR AS TRIBOS DO PLANETA  AINDA ESTA MUITO ATRAS  EM  LEGITIMAR A APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS  CONSAGRADOS DESDE OS ILUMINISTAS ABOLINDO AS PENALIZAÇÕES CRUEIS E MAIS RECENTEMENTE NO SECULO PASSADO POS GUERRAS  .  QUERO PODER FAZER ALGUMAS CRITICAS AO CONTEXTO ATUAL  EM ALERTA A FALTA DE EFICACIA E POBREZA DO DIREITO INTERNACIONAL  , DA ATUAÇÃO FRACA REALISTA DO T.P.I. E DAS INEXISTENTES BARREIRAS DA OMC FRENTE A PAISES DECLARADAMENTE OMISSOS AOS SEUS POVOS  QUANTO AO TRAFICO DE PESSOAS , ESCRAVIDÃO , RETROCESSO AS GARANTIAS DA OIT  EM CONDIÇÕES DE TRABALHO PROXIMO AO ESCRAVO, ESTADO VERDADEIROS DEPOSITOS DE CRIMINOSOS E ILEGALIDADES , TRAFICOS DE DROGAS E LAVAGEM DE DINHEIRO. VEJO QUE A CIRCULAÇÃO GLOBAL DE PESSOAS DOCUMENTADAS , A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO GLOBAL , UM CADASTRO GLOBAL DE EMPREGOS , DE SEGURIDADE SOCIAL ,  AFASTA A RIGIDEZ DAS FRONTEIRAS , DILUI OS EXERCITOS E O PODER CONCENTRADO DE ELEIÇÃO , CONTRIBUI AO ENFRENTAMENTO DA DESCRIMINAÇÃO DE UMA FORMA GERAL E CRIAÇÃO DE UMA CONSCIENCIA HUMANITARIA GLOBAL AOS APELOS DOS REFUGIADOS , DESLOCADOS INTERNOS , A FOME E A TRANSPARENCIA DA SOBERANIA DOS POVOS , DESMISTIFICANDO A FIGURA DO OUTRO (O ESTRANGEIRO) IMPEDINDO A INSTAURAÇÃO DA SOBERANIA DA VIOLENCIA POLITICA OPRESSORA SOBRE PRETEXTO DO CONTROLE SOCIAL..( Andre Marques Recacho , academico de relações internacionais , academico de direito , pesquisador voluntario , 2011 ).

Raul Seixas - Tente Outra Vez Clipe

COVARDIA INSTITUCIONAL

ERRO NA PRISÃO EM FORTALEZA

Jovem de 16 anos foi presa por tráfico e mentiu idade para não se separar da namorada
Em Fortaleza, uma adolescente de 16 anos mentiu a idade e passou cinco dias recolhida em um presídio feminino. Ela não queria se separar da namorada, de 19 anos, e disse que era maior de idade. As duas foram flagradas traficando drogas. O exame médico legal da arcada dentária da garota confirmou a mentira.
A adolescente só foi encaminhada à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) nesta quarta, após a família apresentar a certidão de nascimento da adolescente e provar que ela tem 16 anos.
As duas jovens e mais uma terceira garota foram autuadas em flagrante, na noite da última sexta-feira, por traficar pedras de crack em uma casa que servia de ponto de venda de entorpecentes no centro de Fortaleza.
A delegada plantonista do 34º Distrito Policial de Fortaleza, Ana Lúcia Almeida, solicitou um exame para confirmar a idade da garota, já que ela não apresentou documento e nenhum parente se apresentou após a detenção.
O laudo expedido pela Coordenadoria de Medicina Legal (CML), antigo Instituto Médico Legal (IML), da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), acabou confirmando a falsa informação dada pela jovem, que conseguiu enganar a polícia. Diante da confirmação da maioridade, ela foi autuada em flagrante.
Do 34º DP a garota foi para a Delegacia de Capturas e Polinter (Decap). De lá, ela foi levada, junto com a companheira, para o Presídio Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz, região metropolitana de Fortaleza, onde ficou até hoje.
O perito geral da Pefoce, Maximiano Leite Barbosa Chaves, informou à reportagem do iG, por meio da assessoria de comunicação, que o exame não é 100% seguro, já que existe uma “pequena margem de erro” para mais ou para menos. Contudo, essa margem de erro não foi especificada. Outra possibilidade, levantou o perito, é que a certidão não seja condizente com a idade verdadeira da moça.
http://www.noticiasrss.com.br/Post/Default.aspx?id=22154

DEFENSORIA FAZ MUTIRAO CARCERARIO NO ACRE

Defensoria faz mutirão no presídio feminino

A Defensoria Pública do Estado do Acre, como o apoio da Secretaria de Direitos Humanos e do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), realiza todas as sextas-feiras mutirão de atendimento no presídio Francisco d’Oliveira Conde. Cinco defensores públicos fazem a revisão processual de 176 reeducandas.

O defensor-geral Dion Nobrega Leal informou que será feito um levantamento caso a caso, identificando aqueles em que já é possível a progressão de pena e mesmo a concessão de liberdade condicional. “Serão verificadas as situações de cada uma dessas mulheres. Algumas reclamam da não concessão de benefícios, outras que já deviam estar em liberdade. Vamos verificar e encaminhar ao Judiciário para as devidas providências”, disse Dion. Segundo ele, outros mutirões devem acontecer durante o ano, sempre às sextas-feiras, dia em que não há atendimento ao público na Defensoria Pública do Estado.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Henrique Corinto Moura, disse que o mutirão é o resultado da visita feita pelo governador Tião Viana ao presídio no mês passado. “Naquela oportunidade, o governador pediu que assumíssemos, junto com a Defensoria Pública, o compromisso de fazer um atendimento às reeducandas que estão no presídio de maneira provisória. A intenção é saber se alguma tem condição de ter seu processo avançado ou julgado mais rapidamente para que possa entrar no sistema ou, se for o caso, colocada em liberdade”, explicou o secretário.

O defensor Fernando Souza disse que há casos em que reeducandas já cumpriram quase 100% de suas penas em regime fechado sem nunca terem sido beneficiadas pela progressão de pena, que é um direito previsto em lei. “Estamos encontrando alguns casos assim. Ao final, é certo que muitas terão direito à liberdade, mas quem vai decidir isso é o Judiciário”, informou.

O diretor do Iapen, Dirceu Souza, disse que tem sido constatada a presença de muitas reeducandas em situação dúbia, que não se identifica se são provisórias ou condenadas. Ele esclarece que o atendimento por parte da Defensoria Pública é uma previsão legal que contribui para esclarecer essas situações. “O Estado tem que mostrar a elas, independentemente do tempo em que as internas estão aqui, se vão sair, quando vão sair e em que condições”, contou Souza. O diretor elogiou a atuação em mutirão da Defensoria Pública e disse que a presença dos defensores diminui a ansiedade das internas quanto às suas situações.

Uma das que buscava o atendimento era Pedriana Soares de Souza. Ela é de Brasileia, tem 28 anos e está no presídio desde outubro cumprindo pena por tráfico de drogas. “O que eu quero é ter o direito de estudar e trabalhar aqui dentro. Já fiz minha inscrição nos cursos, mas até agora não fui atendida. Quero que os defensores me ajudem a conseguir isso, pois sei que o estudo e o trabalho vão me ajudar a sair mais cedo daqui”, disse Pedriana.

http://www.jornalatribuna.com.br/MostrarNoticia.do?id=14906&ano=2011&mes=4&dia=2

Interdição de celas

22/03/2011 - 15h47

Defensoria pede interdição de celas em São José do Rio Preto 

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/892348-defensoria-pede-interdicao-de-celas-em-sao-jose-do-rio-preto.shtml

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DE SÃO PAULO

A Defensoria Pública de São Paulo pediu à Justiça na sexta-feira (18) a interdição da carceragem da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de São José do Rio Preto (438 km de SP). O pedido, divulgado nesta terça-feira, ainda será julgado.
Segundo a defensoria, a DIG tem capacidade para abrigar oito presos, mas uma inspeção contou 63 detentos.
O pedido de interdição foi feito após um laudo da polícia científica, solicitado pela defensoria, constatar condições degradantes dos presos na DIG. "As celas não têm janela, ventilação ou claridade adequadas; os banheiros não têm porta e ficam contínuos ao quarto; as paredes estão com infiltração e cheiram mofo", afirma o defensor público Leandro de Castro Silva.
Também foi constatado: ausência de local para banho de sol, proibição de visita de familiares e de entrada de alimentos e permanência de presos acima do prazo previsto.
Para Silva, o laudo atesta que "o prédio da DIG não conta com estrutura minimamente entrosada com a garantia da dignidade e dos direitos humanos. Ademais, tal unidade não é destinada ao recebimento de presos, em caráter permanente, apesar de ser a situação atualmente verificada".
Em julho do ano passado, a defensoria pediu a transferência de 20 mulheres que estavam presas irregularmente na DIG. Após o pedido, todas as mulheres foram transferidas para unidades femininas.

ACONTECE EM RIO CLARO

Incêndio atinge presídio feminino em RC

Publicado em 9/3/2011

Um incêndio atingiu a unidade do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro no final da tarde desta quarta-feira (9). De acordo com a administração do local, ainda não é possível saber as causas, mas averiguou-se que o primeiro foco surgiu próximo à cozinha da unidade. Cerca de 30 presas foram direcionadas para o estacionamento do plantão da Polícia Militar e por lá permaneceram até que os bombeiros realizassem os trabalhos de rescaldo. Uma presa foi socorrida pela unidade de Resgate por ter inalado muita fumaça, outra detenta foi encaminhada para o hospital porque acabara de passar por uma cirurgia. http://www.guiarioclaro.com.br/materia.htm?serial=148000306

ACONTECE EM MATO GROSSO

02/03/2011

AÇÃO SOCIAL

AL promove Dia de Cidadania no presídio feminino

A iniciativa faz parte da programação do “Março Sempre Mulher” SANDRA COSTA - Assessoria A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio da Sala da Mulher e do Espaço Cidadania, juntamente com o MT Mamma, vai realizar nesta quinta-feira (03.03) um Dia de Cidadania no presídio feminino Ana Maria do Couto May.  A iniciativa faz parte da programação do “Março Sempre Mulher”, que realizado pela Superintendência Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, em parceria com os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Amanhã a abertura será às 8h e na sequência as reenducandas ouvirão as palestras “Como criar a paz em uma cultura de medos”, com Dr. Bruno Lima/MTMamma e “Câncer de Mama: a informação que salva”, com Dr. Marcelo Mendes/MTMamma. Também serão confeccionados documentos gratuitos e as reeducandas terão acesso a atendimento e orientação jurídica. À tarde, ainda será ministrada a palestra “Câncer de Mama: se toque!”, com Dr. Luiz Fernando C. de Barros/MTMamma. Já a editora Carline & Caniato e o professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Clóvis Matos farão doações de livros para a biblioteca do presídio.  E a partir das 16h, haverá show com “Dois a Um” e a cantora regional Flor Morena. Pela segunda vez, a Sala da Mulher faz este trabalho junto às reeducandas. A coordenadora da Sala da Mulher, Janete Riva, fez questão de participar dos eventos, pois entende que a participação do setor político é fundamental em busca e conquista de políticas públicas às mulheres.  MARÇO SEMPRE MULHER - Ontem, foi feito o lançamento do “Março Sempre Mulher”, que tem extensa programação ao longo deste mês. O evento é realizado pela Superintendência Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, em parceria com os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. As secretarias e instituições envolvidas estarão juntas durante todo o mês em atividades que focam a realidade e a vida da mulher, indo das discussões pelo combate à violência até as sociais, trabalhistas, culturais e assessoria jurídica. “Enfrentamento não se restringe à questão do combate, mas compreende também as dimensões da prevenção, da assistência e da garantia de direitos das mulheres” concluiu a superintendente Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso, Ana Emília Sotero Brasil. Confira abaixo a programação do “Março Sempre Mulher”: DIA DA CIDADANIA 8:00 – Abertura Solene – presença da Superintendente, da Coordenadora da Sala da Mulher, do MTMAMMA 8:30 – Palestra: Como criar a paz em uma cultura de medos” – Dr. Bruno Lima/MTMamma 10:00- Palestra: “Câncer de Mama: a informação que salva”, Dr. Marcelo Mendes/MTMamma 11:30 – Almoço 14:00 – Palestra: “Câncer de Mama: se toque!”, Dr. Luiz Fernando C. de Barros/MTMamma 15:30 – Entrega de Livros para a biblioteca da unidade feminina Clóvis Matos e Ramon Carlini 16:00 – Encerramento atividades – Apresentação do grupo Dois a Um e da cantora Flor Morena Ação da OAB-MT Comissão da Mulher OAB MT 04 / 03 09h às 11h30 – Presídio Feminino Ana Maria do Couto May Palestra: Os Aspectos Fundamentais do Direito de Família Dra. Ana Lúcia Ricarte Ação do Poder Executivo Secretaria de Estado de Saúde 04/03 08h – Seminário Estadual de Atenção Integral às Vítimas de Violência Doméstica e Sexual Local: Hotel Fazenda Mato Grosso SEEL - Lançamento dos Jogos da Melhor Idade – a ser realizado no segundo semestre de 2011 e que passará a compor o calendário oficial de Jogos realizados pela SEEL. 10/03 Câmara Técnica Estadual do Pacto e SENAC 15h – Presídio Feminino Ana Maria do Couto May Assinatura do Termo de Parceria para curso de capacitação às reeducandas. Ação do Ministério Público Estadual 11/03 09 h – Auditório Cloves Vetoratto Assinatura do Termo de Parceria entre SETECS, SEJUDH e MPMT 11/ 03 Comissão da Mulher OAB MT 09h às 11h30 – Presídio Feminino Ana Maria do Couto May Palestra: Os Aspectos Fundamentais do Direito de Família Dra. Ana Lúcia Ricarte Ação do Poder Judiciário Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá 18/03 e 25/03 09h às 11:30h – Auditório do Fórum Cível de Cuiabá Roda de Conversa com mulheres vítimas de violência Ação do Poder Executivo Secretarias de Estado de Saúde, Planejamento, Cultura, Esporte e Lazer e outras realizarão diversas atividades 27/03 09h às 17h – Parque Mãe Bonifácia Domingo da Família Ação da Defensoria Pública Estadual 01 a 31 de março Mutirão no Presídio Feminino Ana Maria do Couto May em Cuiabá, Mato Grosso Encerramento MARÇO SEMPRE MULHER 31/03 15h – Cine Teatro Cuiabá

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Campanha de Combate à Violência à Mulher

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, pela Comissão da Mulher Advogada, celebrará o Dia Internacional da Mulher (08 de março) com dois eventos. No próximo dia 16 de março será lançada a “Campanha de Combate contra a Violência à Mulher”, no salão nobre da Ordem (Praça da Sé, 385 – 1º andar), às 19 horas.

“A campanha contra a violência à mulher é muito importante. Tem como foco os cinco anos da Lei Maria da Penha e a necessidade de conscientização da sociedade a respeito do tema. Infelizmente, mesmo com a lei garantindo a proteção da mulher, ainda muitas são vítimas de violência”, afirma Fabíola Marques, conselheira Seccional e presidente da Comissão da Mulher Advogada.

Fabíola Marques destaca, ainda, resultado de pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc, que apontou que cinco mulheres são agredidas a cada dois minutos. Há dez anos, eram oito mulheres no mesmo período. A pesquisa foi feita no ano de 2010, em 25 estados brasileiros, através de depoimentos de mais de 2300 mulheres e cerca de 1200 homens.

Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB SP, ressalta a necessidade da campanha, uma vez que a maior parte dos casos envolvendo violência contra mulheres não ocorre nas ruas, nem é promovida por desconhecidos. A violência é, predominantemente, doméstica e praticada “por maridos, companheiros, namorados e outros homens com graus de parentesco sanguíneo ou por afinidade”, diz D’Urso.

No dia 26 de março, haverá outro evento: a OAB SP promoverá, em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, um debate sobre Liderança Feminina, que reunirá significativas figuras políticas e jurídicas. O debate acontecerá no Teatro Gazeta (Avenida Paulista, 900), a partir das 8h30’.

A abertura será realizada por Fabíola Marques e por Eloísa de Sousa Arruda, secretária estadual de Justiça e Cidadania. Serão discutidos temas como “Crimes Passionais”, “Violência na Periferia”, “Questões de gênero e suas representações”, “Diversidade e inclusão social”, “Saúde da mulher e preconceito”, entre outros. Estima-se que o evento reúna mais de mil advogadas.

Mais informações na página da OAB SP: http://www.oabsp.org.br/noticias/2011/02/25/6768

Cadeia feminina de Poá será desativada em abril

Matéria publicada em 02/03/11

Agora vai

Cadeia feminina de Poá será desativada em abril

Bras Santos
Da reportagem local

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) confirmou, na tarde de ontem, que a cadeia feminina de Poá será desativada a partir de abril deste ano. "O governo do Estado pretende tirar, o mais rapidamente possível, os presos das delegacias. Nossa meta é transferir os presos e as presas para penitenciárias e desativar as carceragens das delegacias. Nós vamos começar com as mulheres (existem cerca de 3 mil presas em delegacias no Estado). A penitenciária feminina de Tremembé (no interior) ficará pronta em abril e as presas de Poá serão as primeiras transferidas para este novo estabelecimento prisional", destacou o governador.
Ao longo de 2010, lideranças políticas de Poá, especialmente a vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB), cobraram uma ação efetiva do governo do Estado para o fechamento da cadeia feminina de Poá que, nos últimos anos, esteve sempre com a sua lotação esgotada.

Cidadania no presídio feminino

3/2/2011 - 16:35

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AL promove Dia de Cidadania no presídio feminino A iniciativa faz parte da programação do “Março Sempre Mulher”

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio da Sala da Mulher e do Espaço Cidadania, juntamente com o MT Mamma, vai realizar nesta quinta-feira (03.03) um Dia de Cidadania no presídio feminino Ana Maria do Couto May.  A iniciativa faz parte da programação do “Março Sempre Mulher”, que realizado pela Superintendência Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, em parceria com os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Amanhã a abertura será às 8h e na sequência as reenducandas ouvirão as palestras “Como criar a paz em uma cultura de medos”, com Dr. Bruno Lima/MTMamma e “Câncer de Mama: a informação que salva”, com Dr. Marcelo Mendes/MTMamma. Também serão confeccionados documentos gratuitos e as reeducandas terão acesso a atendimento e orientação jurídica. À tarde, ainda será ministrada a palestra “Câncer de Mama: se toque!”, com Dr. Luiz Fernando C. de Barros/MTMamma. Já a editora Carline & Caniato e o professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Clóvis Matos farão doações de livros para a biblioteca do presídio.  E a partir das 16h, haverá show com “Dois a Um” e a cantora regional Flor Morena. Pela segunda vez, a Sala da Mulher faz este trabalho junto às reeducandas. A coordenadora da Sala da Mulher, Janete Riva, fez questão de participar dos eventos, pois entende que a participação do setor político é fundamental em busca e conquista de políticas públicas às mulheres.  MARÇO SEMPRE MULHER - Ontem, foi feito o lançamento do “Março Sempre Mulher”, que tem extensa programação ao longo deste mês. O evento é realizado pela Superintendência Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, em parceria com os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. As secretarias e instituições envolvidas estarão juntas durante todo o mês em atividades que focam a realidade e a vida da mulher, indo das discussões pelo combate à violência até as sociais, trabalhistas, culturais e assessoria jurídica. “Enfrentamento não se restringe à questão do combate, mas compreende também as dimensões da prevenção, da assistência e da garantia de direitos das mulheres” concluiu a superintendente Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso, Ana Emília Sotero Brasil. Confira abaixo a programação do “Março Sempre Mulher”: DIA DA CIDADANIA 8:00 – Abertura Solene – presença da Superintendente, da Coordenadora da Sala da Mulher, do MTMAMMA 8:30 – Palestra: Como criar a paz em uma cultura de medos” – Dr. Bruno Lima/MTMamma 10:00- Palestra: “Câncer de Mama: a informação que salva”, Dr. Marcelo Mendes/MTMamma 11:30 – Almoço 14:00 – Palestra: “Câncer de Mama: se toque!”, Dr. Luiz Fernando C. de Barros/MTMamma 15:30 – Entrega de Livros para a biblioteca da unidade feminina Clóvis Matos e Ramon Carlini 16:00 – Encerramento atividades – Apresentação do grupo Dois a Um e da cantora Flor Morena Ação da OAB-MT Comissão da Mulher OAB MT 04 / 03 09h às 11h30 – Presídio Feminino Ana Maria do Couto May Palestra: Os Aspectos Fundamentais do Direito de Família Dra. Ana Lúcia Ricarte Ação do Poder Executivo Secretaria de Estado de Saúde 04/03 08h – Seminário Estadual de Atenção Integral às Vítimas de Violência Doméstica e Sexual Local: Hotel Fazenda Mato Grosso SEEL - Lançamento dos Jogos da Melhor Idade – a ser realizado no segundo semestre de 2011 e que passará a compor o calendário oficial de Jogos realizados pela SEEL. 10/03 Câmara Técnica Estadual do Pacto e SENAC 15h – Presídio Feminino Ana Maria do Couto May Assinatura do Termo de Parceria para curso de capacitação às reeducandas. Ação do Ministério Público Estadual 11/03 09 h – Auditório Cloves Vetoratto Assinatura do Termo de Parceria entre SETECS, SEJUDH e MPMT 11/ 03 Comissão da Mulher OAB MT 09h às 11h30 – Presídio Feminino Ana Maria do Couto May Palestra: Os Aspectos Fundamentais do Direito de Família Dra. Ana Lúcia Ricarte Ação do Poder Judiciário Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá 18/03 e 25/03 09h às 11:30h – Auditório do Fórum Cível de Cuiabá Roda de Conversa com mulheres vítimas de violência Ação do Poder Executivo Secretarias de Estado de Saúde, Planejamento, Cultura, Esporte e Lazer e outras realizarão diversas atividades 27/03 09h às 17h – Parque Mãe Bonifácia Domingo da Família Ação da Defensoria Pública Estadual 01 a 31 de março Mutirão no Presídio Feminino Ana Maria do Couto May em Cuiabá, Mato Grosso Encerramento MARÇO SEMPRE MULHER 31/03 15h – Cine Teatro Cuiabá

Fonte: Assessoria

CNJ pede fechamento do Presídio Feminino de Patos e imediata reforma em 4 cadeias

CNJ pede fechamento do Presídio Feminino de Patos e imediata reforma em 4 cadeias

Publicado em 26 de Fevereiro de 2011

Paulo Dantas com Vicente Conserva

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará reunião na próxima quinta-feira (3) no Tribunal do Justiça da Paraíba para apresentar a conclusão da vistoria nos presídios do estado da Paraíba. No relatório, o CNJ irá recomendar ao Poder Executivo o fechamento do Presídios do Roger e do Regional Feminino de Patos e a imediata reforma das cadeias públicas de Alhadra, Bayeux, Cajazeiras e Guarabira.
A informação foi repassada pelo juiz Paulo Irion que percorreu o estado verificando ‘in loco' a situação dentro dos presídios paraibanos. Segundo Irion, os presídios devem ser fechados porque, primeiro, os prédios são muito velhos, ‘antiqüíssimos', e muitos têm esgoto a céu aberto. "O presídio de Patos está em ruínas e ainda tem presos masculinos e femininos, o que contraria a Constituição Federal", revela.
As quatro cadeias públicas precisam de reformas urgentes. "Atualmente, como estão, não têm condições de continuar. As cadeias públicas são locais pequenos. Elas têm inúmeros problemas", pontua Irion.
Questionado se o presídio do Roger não teria condições de ser mantido caso o Estado fizesse uma reforma, Irion foi direto: "O Roger até tem condição físicas, mas, nos últimos 18 meses foram mortos 28 apenados no presidio. Por isso, não tem como continuar trabalhando. È a falência do sistema prisional. O sistema está falido. Lá, o presídio comporta 400 presos, hoje está com mil pessoas amontoadas. No resumo do relatório o que nós afirmamos é que o sistema prisional da Paraíba é caótico", diz.
Sem querer fazer comparações com outros estados, mas já fazendo um juízo de valor, o jurista lembrou que em todo o Brasil o sistema prisional está com problemas, mas o presídio de Porto Alegre, que foi considerado pelo Congresso Nacional como o pior presídio do Brasil, no mesmo período de 18 meses teve 10% das mortes que houve no Roger. Isto é, apenas 3 mortes. "O presídio de Porto Alegre é o maior da America Latina e comporta em torno de 5 mil presos", lembrou.
"Os presos estão esquecidos dentro das prisões da Paraíba, jogados lá dentro como se não fossem seres humanos", finaliza.
O caos no Presídio Feminino de Patos já havia sido denunciado pelo Hora Exata antes da visita do CNJ dias atrás. Denúncias de maus tratos, péssimas condições de infraestrutura, por parte de apenadas ao nosso site, levaram a Justiça fazer uma visita para ver as condições precárias de funcionamento do Feminino.
Neste domingo, o site relembra alguns fatos registrados pela nossa reportagem a partir de denúncias das apenadas.
http://www.horaexata.com/index.php?categoryid=20&p2_articleid=12310

Presídio feminino de Bangu elege Musa do Samba 2011

Presídio feminino de Bangu elege Musa do Samba 2011

Publicado em 26 de fevereiro de 2011

Há pouco menos de uma semana do carnaval, a eleição da Musa do Samba 2011 mobilizou o presídio feminino Joaquim Ferreira da Silva, no Complexo de Gericinó, em Bangu. Oito detentas disputaram a coroa, que acabou na cabeça de Ingrid de Araújo Faria, de 24 anos.
Fácil a escolha? Pelo contrário. Quarenta internas se candidataram. Depois das eliminatórias, que aconteceram na própria unidade, oito foram para grande final, ontem, ao som da bateria da Mocidade Independente de Padre Miguel.
— Estou muito feliz. Desfilo desde pequena e ver a bateria da minha escola aqui emociona muito mais — disse a jovem, que está há oito meses presa respondendo por associação ao tráfico de drogas.

As candidatas ao concurso 'Musa do Carnaval' do presídio Joaquina se arrumam para o desfile

O dia foi de princesa, com direito a maquiagem, cabelo, roupa especial e a casa cheia para ver o desfile. O refeitório ficou todo enfeitado, com serpentinas. Uma bandeira do Brasil no fundo dava mais um colorido às paredes, normalmente cinzas e sem vida, do presídio.
— Apesar da liberdade privada, temos o direito de desfrutar destas coisas boas da vida — afirmou ela.
O primeiro salto alto
De um lado estavam as detentas que esperavam para ver suas companheiras de cela sambando. Do outro estavam as concorrentes, nervosas e sem coragem de subir no palco. Tanto que uma delas desistiu. Ioná Ara Santana não foi uma delas.
— Nunca pisei em um palco, nunca sambei na vida. E mesmo com vergonha, vou tentar dar meu melhor — afirmou a jovem de 20 anos, mãe de três filhos e presa há um mês e 15 dias.
A jovem nunca havia usado um salto alto e se sentiu desconfortável. Sorte que na hora do show, três delas não tinham sapato e todas sambaram com pés descalços. Inclusive a angolana Domingas Francisco, de 23 anos.

As concorrentes a musa do carnaval do Presídio Joaquina mostram samba no pé

— Quero mostrar que as angolanas sabem sambar. E vou até fazer o cuduro (dança africana) para dar um charme na apresentação. Será minha primeira vez — disse, aos risos, a jovem, que está detida há cinco meses.
Flores, faixa, coroa. Coisas que nenhuma delas sonhavam um dia em ter. Após seis jurados verem a simpatia, o gingado, a postura e desenvoltura, a Musa 2011 foi recebida com aplausos de pé, para alegria do presídio.

A ganhadora do concurso, Ingrid de Araujo Faria, acena para o público

http://www.quintaldosamba.com/noticias/presidio-feminino-de-bangu-elege-musa-do-samba-2011/

Mulheres representam 11,2% da população carcerária de MT

SUPERLOTAÇÃO

Mulheres representam 11,2% da população carcerária de MT

Por CLÊNIA GORETTH
Sexta, 25 de fevereiro de 2011, 14h14

O número de mulheres em prisões de Mato Grosso aumentou 174% nos últimos cinco anos. Atualmente, elas representam 11,2% da população carcerária do Estado. Em Cuiabá, no presídio Ana Maria do Couto May, 400 mulheres cumprem pena, a maioria por tráfico de drogas.

Nesta quinta-feira (24.02), a coordenadora das Promotorias de Justiça Especializada no combate à Violência Contra a Mulher, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, e o promotor de Justiça que atua na Execução Penal, Célio Wilson, realizaram inspetoria de rotina no referido presídio. Entre os problemas detectados estão a superlotação, deficiências na parte física e ausência de ocupação para todas as reeducandas.

De acordo com o promotor de Justiça Célio Wilson, o Ministério Público vem acompanhando esta situação e está trabalhando em projetos para melhorar as condições físicas e laborais da unidade. Ele destacou que, embora várias encarceradas estejam envolvidas em diversas atividades, muitas delas ainda não têm ocupação.

Conforme dados obtidos pelo MPE, o presídio conta hoje com o dobro de detentas de sua capacidade. A diretora da unidade prisional , Fabiana Maria Auxiliadora da Silva Soares, afirmou que, “mesmo enfrentando problemas de superlotação, o presídio desenvolve projetos para reintegrar as reeducandas à sociedade”. Destacou também que a unidade é o único presídio feminino do Estado e passa por reformas para atender a crescente demanda, pois recebe mulheres de vários municípios.

Para a promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, o desenvolvimento de projetos voltados para a capacitação em presídios são de extrema importância. “Em locais de privação da liberdade, projetos que permitem a capacitação e trabalho das reclusas são importantes ferramentas para a construção de oportunidades às mulheres e pode abrir as portas para um futuro diferente para elas”.

PESQUISA: Segundo pesquisa feita pelo Núcleo de Estudos sobre a Violência e a Cidadania, da UFMT na penitenciária feminina 50% das encarceradas têm entre 18 e 29 anos. As com 30 a 45 anos somam 34%. O restante tem entre 46 e 60 anos. A maioria delas tem o ensino fundamental incompleto (48%) e 30% são alfabetizadas, 12% tem o ensino fundamental completo e 9% o ensino médio.

Quanto aos delitos cometidos, 39% estão presas por envolvimento com o tráfico de drogas, 13% por furto, 7% por roubo, 6% por homicídio e 20% pelos crimes de falsidade ideológica, receptação e latrocínio. A pesquisa registrou ainda o abandono a que são submetidas essas mulheres após a prisão, onde permanecem esquecidas pelo marido e familiares.

Outra peculiaridade do presídio feminino é a presença de mais de 40 crianças com suas genitoras, que passam o dia na creche e a noite dormem com as mães, permanecendo na unidade, em média, até os 2 anos. 

http://www.mp.mt.gov.br/conteudo.php?sid=58&cid=51908

VIDEO DE CARCERAGEMM FEMININA COM INDICAÇÃO DE LIVRO

Você conhece a realidade de um presídio feminino?

O livro "Flores do Cárcere" retrata a realidade de 160 mulheres de uma cadeia feminina. A obra, que foi lançada esta semana, é o resultado de uma imersão de cinco anos da autora Flávia Ribeiro de Castro no universo carcerário feminino brasileiro. Nesta primeira parte do Espaço Online, Flávia, que é fundadora da ONG Educaalma, conta a Patrícia Rizzo o que a motivou a escrever o livro. Confira também a segunda parte da entrevista (aqui) e a terceira (aqui).

http://jovempan.uol.com.br/noticias/2011/02/voce-conhece-a-realidade-de-um-presidio-feminino.html

O FLAGRANTE FEMININO PELO MASCULINO

POUCO AVANÇO PARA A CARCERAGEM FEMINIMA , OU SEJA DA CADEIA PARA A PRISÃO. , DIFERENTEMENTE O ENCARCERAMENTO DAS MULHERES DEVERIA SER FEITO EM COMPLEXOS RESIDENCIAIS, ABRIGAR SEUS FILHOS SEM A ESTIGMA DO APRISIONAMENTO QUE REVERTE A TODA SOCIEDADE.

Alckmin promete o fim das cadeias femininas

Governador disse que todas as presas serão transferidas para novos centros de detenção provisória (CDPs)

12/02/2011 - 07h58 . Atualizada em 12/02/2011 - 08h02

O governo do Estado divulgou nesta sexta-feira (11/02) um projeto para desativar todas as cadeias públicas e carceragens femininas no Estado até 2012. O anúncio foi feito pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) durante visita a Americana. Ao todo, são 3,3 mil presas distribuídas em cadeias e carceragens que devem ser transferidas para centros de detenção provisória (CDPs).

A proposta é revelada dias após uma rebelião na região. No último final de semana, as presas da cadeia pública de Paulínia fizeram uma rebelião contra a superlotação que durou cerca quatro horas. O local, que tem capacidade para 16 mulheres, estava com 60. As presas tentaram fazer um carcereiro refém e atearam fogo em alguns colchões da delegacia. As detentas reclamavam do calor e das condições precárias do local. Algumas das detentas jogaram água em um dos carcereiros, que havia tentado acalmá-las e também fechar uma das grades. O motim terminou após o delegado responsável pela cadeia negociar a transferência de algumas mulheres.
A superlotação e as condições precárias são constatadas em todas as cadeias públicas da região, que atualmente tem quatro cadeias femininas com lotação acima da capacidade permitida: além de Paulínia, há carceragem para mulheres em Sumaré, Santa Bárbara d’Oeste e Santo Antonio de Posse.
O governador lembrou que, além dos CDPs já existentes, também estão sendo construídos outros novos e com capacidade maior. Outro ponto ressaltado por Alckmin em Americana foi que, com o fim das cadeias públicas, os policiais civis que atualmente são responsáveis pela guarda das presas poderão assumir a função de investigação criminal e atendimento à população. “Nossa proposta é a eficiência. Fazer com os nossos recursos humanos o máximo que a gente puder”, disse o governador.
Em relação ao projeto de reengenharia nas unidades da Polícia Civil na região, Alckmin disse que boletins de ocorrência poderão ser registrados em unidades da Polícia Militar (PM) em cidades onde os indicadores mostrarem que a recomendação é de concentrar policiais civis em uma só unidade — as chamadas superdelegacias. Pelo projeto, alguns distritos seriam fechados e policiais transferidos para essas centrais. No último final de semana, Alckmin adiantou a possibilidade de substituir distritos policiais por bases da PM em alguns municípios dentro da reorganização da polícia.

O projeto prevê reforço da investigação sem diminuir o número de policiais na região. Anteriormente, o governador já tinha falado em transferir todos as 8 mil pessoas presas em cadeias públicas de carceragens (homens e mulheres) para CDPs, permitindo que policiais se dediquem a sua missão essencial: investigação e atendimento.

http://www.rac.com.br/noticias/campinas-e-rmc/

NOSSO PRESENTE À VOCES, TENHAM UMA ÓTIMA SEMANA ¨NÃO DESISTAM ¨Josh Groban

Você é amado (não desista) Josh Groban
Não desista
É só o peso do mundo
Quando você está com a alma pesada, eu sim, eu te levantarei.
Não desista
Porque você quer ser ouvido
Se o silêncio te guarda, eu sim, eu te guardarei.

Todo mundo quer ser compreendido
Bem eu posso te ouvir
Todo mundo quer ser amado
Não desista
Porque você é amado.

Não desista
É só a dor que você esconde
Quando você está perdido eu, eu te encontrarei
Não desista
Porque você quer queimar vivo
Se as trevas te cegam eu, eu te guiarei.

Todo mundo quer ser compreendido
Bem eu posso te ouvir
Todo mundo quer ser amado
Não desista
Porque você é amado.

(Você é amado)
Você é amado
(Você é amado)
Não desista
(Não desista)
É só o peso do mundo
(Você é amado)
Não desista
(Não desista)
Todos precisam ser ouvidos
(Não desista)
Você é amado
(Você é amado)