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VOCÊ APROVARIA ELIMINAR O CÁRCERE FEMININO?

segunda-feira, 31 de maio de 2010

DESPERTA DEBORA

Enviado por Eliane Maria -
31.5.2010
| 18h25m
A força feminina da fé

Desperta Débora: coordenadora nacional fala de congresso em Brasília

Maria Luiza Targino é coordenadora
 nacional do Desperta Débora. Foto: divulgação

Na próxima quarta-feira, dia 2, data em que completa 15 anos, o Desperta Débora promoverá um congresso internacional em Brasília. No encerramento, dia 5, as mães farão uma corrente de orações em frente ao Congresso Nacional. Em entrevista ao Religião e Fé, a coordenadora nacional do movimento, Maria Luiza Targino, a Nina, falou sobre o evento.

1)O Desperta Débora nasceu na Coreia? Não, é um movimento que nasceu no Brasil. O pastor Jeremias Pereira da Silva participou de um encontro sobre evangelização em Seul, em 1995. Cem mil jovens estavam sendo consagrados para missão missionária e fizeram uma oração de gratidão pelas mães que oraram para que aquele sonho se realizasse. Na volta ao Brasil, o pastor Jeremias e o pastor Marcelo Gualberto, da missão Mocidade para Cristo (MPC) compartilharam isso com a esposa do pastor Jeremias e o movimento foi criado.

2) Em quantos países ele está atualmente?
Em 18 países. Teremos a participação de Argentina, Uruguai, Venezuela, Portugal e Estados Unidos no congresso.

3)O movimento é ligado a alguma igreja?
Não, apesar de ser ligado à missão evangélica MPC, ele é interdenominacional.

4)Como o movimento sobrevive financeiramente?
Não temos recursos financeiros, nem somos ONG. Somos só um grupo de mães que oram pela juventude brasileira. Cada grupo se sustenta de acordo com suas possibilidades. Agora, neste congresso, cada um arca com suas despesas de viagem, hospedagem. A base do nosso grupo é a oração.

5) Quais as atividades feitas pelas Déboras, além das orações? No Rio, o grupo atuou numa região onde havia muito suicídio. Em Garanhuns (PE), elas vão para a cadeia ensinar as presas a cortar cabelo para ter uma profissão ao sair de lá. Em Niterói, ajudaram durante tragédia das chuvas. Em Poá (SP), há um grupo de Déboras dentro de um presídio feminino. Elas fazem biscoitos e nos os vendemos em congressos para ajudá-las.

6 Por que você vão orar em frente ao Congresso? O que vão pedir? É um ano muito importante, de eleições. Então, a gente ora agora para não reclamar depois. Nossa preocupação é com a violência. Vamos levantar algumas bandeiras por lá.

http://extra.globo.com/geral/religiaoefe/posts/2010/05/31/desperta-debora-coordenadora-nacional-fala-de-congresso-em-brasilia-295881.asp

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Mantida condenação do Estado , sentença da Exma Juíza de Direito Doutora Rosana Broglio Garbin

Mantida condenação do Estado
por morte de detenta no Madre Pelletier
Os integrantes da 5ª Câmara Cível do TJRS negaram provimento à apelação movida pelo Estado do Rio Grande do Sul na tentativa de reverter condenação decorrente do homicídio de mulher dentro do presídio feminino da Capital. A decisão manteve a sentença da Juíza de Direito Rosana Broglio Garbin, que condenou o Estado ao pagamento de pensão equivalente a 2/3 do salário mínimo até a maioridade civil da filha da vítima. Além disso, o Estado terá de pagar indenização por dano moral no valor total de R$ 75 mil, sendo R$ 35 mil para a filha, R$ 20 mil para o marido e outros R$ 20 mil para a mãe da vítima.
Caso
Os autores da ação (o marido, a mãe e a filha da apenada) ingressaram com a ação depois que ela foi executada por detentas com um disparo de arma de fogo, o que lhe causou hemorragia e desorganização encefálicas. O crime ocorreu no interior da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, tendo o óbito se dado em 09 de março de 2009. Em 1º Grau, a sentença foi proferida pela Juíza de Direito Rosana Broglio Garbin, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Inconformado com a condenação, o Estado apelou ao TJ aduzindo ilegitimidade passiva em razão de o homicídio ter ocorrido por fato de terceiro. Asseverou ter inexistido qualquer ato comissivo de agente do Estado que tenha contribuído para a produção do dano, e referiu ser subjetiva a responsabilidade do ente público no caso.
O Estado afirmou, ainda, que os demandantes não provaram a ocorrência de danos morais, inexistindo direito à indenização. Quanto ao pagamento de pensão, mencionou ser indevido considerando que os autores não demonstraram que a vítima exercia atividade laboral e o pensionamento pela perda de um ente pressupõe relação de dependência econômica e o exercício de algum trabalho.

continua.............
http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&categoria=1&item=116320

domingo, 16 de maio de 2010

domingo, 9 de maio de 2010

domingo, 2 de maio de 2010

O comunicado foi divulgado em resposta à decisão da Organização dos Estados Americanos (OEA)

Governo capixaba diz que reduziu número de presos em Vila Velha
Sábado, 01/05/2010 - 13:31
Brasília - O governo do Espírito Santo informou, por meio de nota, que o estado vem reduzindo de forma gradativa o número de presos no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha, por meio de novos centros de Detenção Provisória. De acordo com o estado, está sendo respeitado o limite de 140 internos no local, conforme estabelecido pela Justiça.

O comunicado foi divulgado em resposta à decisão da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a situação de presos no Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha (ES), divulgada ontem (30) pela organização não governamental Justiça Global. O documento cobra a adoção de medidas cautelares que protejam a vida, a integridade e a saúde dos detentos.

Segundo o governo capixaba, um novo Centro de Detenção Provisória com 500 vagas será entregue em Vila Velha no segundo semestre deste ano e, com isso, a carceragem do DPJ será desativada.

Além da construção de novas unidades prisionais no valor de R$ 320 milhões, a nota trata da contratação e da qualificação de novos servidores. Entre 2005 e 2009, 16 unidades prisionais foram inauguradas no estado.

Neste momento, seis unidades estão em construção: o Centro de Detenção Provisória de Vila Velha, a Penitenciária de Vila Velha, a Penitenciária de São Mateus, a Penitenciária Feminina de Cariacica, o Centro Prisional Feminino de Colatina e o Centro de Detenção e Ressocialização de Anchieta.

Outra mudança, de acordo com o governo do ES, é a ampliação do acesso à assistência médica nos presídios, com o objetivo de reduzir a transmissão de doenças dentro das carceragens. A Secretaria de Justiça trabalha nos locais com 14 equipes multidisciplinares formadas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo, assistente social, dentista e auxiliar de consultório odontológico. 
 
 
http://www.jornaldamidia.com.br/noticias/2010/05/01/Brasil/Governo_capixaba_diz_que_reduziu_.shtml