escola da magistratura

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promove palestra sobre o "Projeto Mutirão Carcerário CNJ/VEP" na próxima quinta-feira, dia 16, das 9h30 às 12h, no Auditório Nelson Ribeiro Alves - Emerj, localizado na Av. Erasmo Braga, 115 / 4º andar, Palácio da Justiça - Centro.

O desembargador Álvaro Mayrink da Costa, presidente do Fórum Permanente de Execução Penal, fará a abertura do evento, que terá como palestrante o juiz de Direito Enrico Carrano.

O "Programa Piloto de Mutirão Integrado no Sistema Carcerário do Estado do Rio de Janeiro" foi lançado em agosto de 2008 no Tribunal de Justiça do Rio. Na primeira etapa do projeto, foram concedidos 641 benefícios nos presídios Plácido de Sá Carvalho, no Rio, e Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos dos Goytacazes. O segundo mutirão aconteceu em janeiro deste ano no presídio Vicente Piragibe, em Bangu, quando foram analisados 1.395 processos e deferidos 473 benefícios.

O terceiro mutirão foi realizado em março deste ano apenas em penitenciárias femininas em razão do Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, foram concedidos 161 benefícios às apenadas dos presídios Talavera Bruce e Joaquim Ferreira de Souza.

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ a estudantes de Direito e horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj) aos serventuários que participarem do evento. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas exclusivamente pelo site da Emerj (www.emerj.rj.gov.br). Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (21) 3133-3369 e (21) 3133-3380.