O TEMPO MEDIDO PELO JUDICIARIO Ê DIFERENTE

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sábado, 23 de outubro de 2010

ACONTECE NO PARANA

Comissão aponta condições desumanas na carceragem feminina do 9º DP

Local abriga 76 presas, mas tem capacidade para receber apenas 16. A maioria, 51 ao todo, está presa por tráfico de drogas
22/10/2010 | 18:24 | Vitor Geron, com informações de Vinicius Boreki

Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná visitaram na tarde desta sexta-feira (22) a carceragem do 9º Distrito Policial, no bairro Santa Quitéria, em Curitiba. O local abriga 76 mulheres, mas tem capacidade para receber apenas 16. Segundo a Comissão, a carceragem é uma das que apresenta condições mais precárias na capital.
Entre as 76 presas, sete já estão condenadas e deveriam ser transferidas para uma cadeia do sistema penitenciário do estado. A maioria está detida por tráfico de drogas, 51 ao todo. O superintendente do 9º DP, Valdir Bicudo, explica que, por semana, chegam de seis a 10 mulheres na carceragem em média. Com isso, a rotatividade é grande no 9º DP.
Para a vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB, Isabel Kugler Mendes, as condições que são oferecidas para as presas na carceragem são “desumanas e degradantes”. Ela destaca que a situação é ilegal e fere a Constituição Federal.
A Comissão vai elaborar um relatório apontando todas as falhas encontradas na carceragem que será enviado para órgãos do poder judiciário, Ministério Público, Vigilância Sanitária, Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) e Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Seju). Isabel explicou que a responsabilidade de tomar as providências cabíveis para que os problemas sejam resolvidos cabem a estes órgãos.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

ACONTECE EM GUARIBA

Prefeito de Guariba diz que vai embargar construção de presídio
Em nova tentativa, Hermínio de Laurentiz Neto quer provocar ação do Governo paulista contra a Prefeitura.
Por EDSON ALVES
Publicado em 19/10/2010, às 01h30
O prefeito de Guariba, Hermínio de Laurentiz Neto, que vai embargar construção de presídio feminino
O prefeito Hermínio de Laurentiz Neto (PSDB) decidiu adotar uma nova estratégia para tentar barrar a continuidade da construção do presídio feminino em Guariba. Ao DebateOnline ele disse que irá embargar a obra com base na Lei Orgânica do Município.

“Eu avisei o engenheiro [da empresa]. Assim que eles começassem a praticar qualquer projeto de execução da obra, passada essa fase [terraplanagem], a Prefeitura vai embargar a obra com base na Lei Orgânica do município”, afirmou o prefeito.

O presídio feminino de Guariba está sendo construído pela empresa MVG Engenharia e Construções, que ganhará do Governo Estadual R$ 46,8 milhões pela obra.

Hermínio acredita que o embargo vai levar o Governo Estadual a reivindicar a continuidade da construção na Justiça. Recentemente, ele disse ao DebateOnline que estava questionando na Justiça a constitucionalidade do artigo na Lei Orgânica do Município.

O trecho da lei, aprovado no final de 2008, diz que qualquer obra realizada em Guariba que ameace a estabilidade social e econômica deve ser precedida de investimentos capazes de melhorar o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Caso contrário, nenhum empreendimento pode ser feito, como é o caso da construção do presídio feminino.
“Eu entendi que era melhor desistir da ação, esperar o Governo praticar algum ato de execução e embargar a obra por falta de autorização da Prefeitura e forçar o Estado a ir para o Judiciário, que irá avaliar se a nossa lei tem ou não valor”, afirmou Hermínio.

O prefeito admitiu, porém, que existe uma única possibilidade dele aceitar a construção do presídio. “Se o Governo do Estado de São Paulo criar uma lei de incentivo fiscal para que empresas de todo o Brasil possam se instalar em Guariba, criando uma área de desenvolvimento para geração de emprego, seria a única compensação aceitável em relação ao presídio”, disse.

“[Se o Governo oferecer] creche, escola, posto de saúde, asfalto eu não faço acordo, porque isso só vai encarecer o custo da Prefeitura”, acrescentou Hermínio.

O prefeito disse ainda que a compensação exigida por Guariba para a construção do presídio feminino também iria beneficiar municípios em igual situação.

sábado, 11 de setembro de 2010

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

ACONTECE EM SANTA CATARINA

02 de Agosto de 2010 - 16:25
Segundo delegada, cadeia provisória acabou tomando dimensões de presídio, para onde eram enviadas presas de toda a região
Anchieta - Folha do Oeste

A Justiça da comarca de Anchieta determinou, nesta semana, a interdição da cadeia feminina que funciona junto com a delegacia da cidade e abrigava 11 presas em um espaço para quatro detentas.
A delegada que está atendendo na comarca, Joelma Stang, explicou que o juiz Marcos Bigolin oficiou a delegacia sobre interdição depois de ter recebido informações das condições da delegacia de Anchieta, principalmente pela falta de estrutura, visto estarem abrigadas 11 presas em um espaço reduzido. “Na verdade, em Anchieta nunca houve uma cadeia feminina e sim apenas celas para lavratura do flagrante como existe na outras delegacias, mas foi se estabelecendo essa situação, onde as presas de toda a região eram encaminhadas para lá”, explica.
A delegada destaca que agora, como a situação ficou insustentável, o juiz determinou que essas presas sejam alocadas em outros presídios da região. “Essa é uma responsabilidade do Departamento Prisional e não da Polícia Civil e que o departamento tem que tomar uma atitude, abrir vagas em outros presídios e encaminhar essas presas. O prazo para resolver a situação é de 30 dias e agora estamos entrando em contato com os delegados de onde vieram essas detentas, para que se providencie a remoção. Agora, não vamos mais receber presas de outras comarcas e isso vai gerar um transtorno enorme, como ocorreu nesta semana, em que uma mulher foi presa em flagrante em SMOeste e não tinha para onde mandar. Ela ficou na delegacia mais de cinco horas aguardando o departamento indicar para onde ela deveria ser levada”, enaltece.
Joelma enfatiza que para a Polícia Civil essa interdição é boa, principalmente porque o espaço não tem caráter de presídio feminino, pois eram policiais trabalhando na carceragem. “Não é um presídio, não tem estrutura, não tem segurança e nem pessoal para trabalhar, já que eram os próprios policiais civis que trabalhavam. Na comarca havia três policiais civis que tinham que se revezar para cuidar durante o expediente, e à noite apenas um policial ficava”, sustenta.
Na região Oeste existem dois presídios femininos, um em Chapecó e outro em Caçador e, conforme a delegada, existe a necessidade de uma unidade dessas no Extremo Oeste. “Com certeza existe essa necessidade, porque temos demanda. São 11 presas em Anchieta hoje, mas já temos presas nessas outras unidades, e que são da região e foram para outros locais por falta de vagas. A construção de uma cadeia feminina aqui seria uma coisa emergencial na região”, ressalta Joelma.
 
http://www.adjorisc.com.br/jornais/folhadooeste

terça-feira, 3 de agosto de 2010

NÃO DESISTAS

Não desistas

Não desistas
É só o peso do mundo
Quando o teu coração pesa, Eu
Eu vou torná-lo mais leve por ti
Não desistas
Porque tu queres ser ouvido
Se o silêncio te impedir, Eu
Eu vou quebrá-lo por ti

Toda a gente quer ser compreendida
Pois bem, eu posso ouvir-te
Toda a gente quer ser amada
Não desistas
Porque tu és amado

É só a dor que tu escondes
Quando estás perdido por dentro,
Eu vou estar lá para te encontrar

Não desistas
Porque tu queres iluminar
Se a escuridão te cegar, Eu
Eu vou brilhar para te guiar

Toda a gente quer ser compreendida
Pois bem, eu posso ouvir-te
Toda a gente quer ser amada
Não desistas
Porque tu és amado

Tu és amado

Não desistas
É só o peso do mundo

Não desistas
Toda a gente precisa de ser amada

Tu és amado..



domingo, 1 de agosto de 2010