O TEMPO MEDIDO PELO JUDICIARIO Ê DIFERENTE

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VOCÊ APROVARIA ELIMINAR O CÁRCERE FEMININO?

quarta-feira, 30 de junho de 2010

MONITORAMENTO

Aprovada lei sobre monitoramento eletrônico

No dia de 15 de junho de 2010 foi aprovada a Lei nº 12.258, que altera a lei de execuções penais e prevê a possibilidade do uso de equipamentos de monitoramento eletrônico. Esse método é uma alternativa ao encarceramento, tendo em vista as más condições dos presídios brasileiros e também economicamente justificado em face de uma supervisão menor do Estado em relação ao detento.
A nova lei prevê modificações no que tange às autorizações de saída, que devem ser compatibilizadas com ações como o fornecimento do endereço do local visitado pelo condenado, o recolhimento à residência visitada durante o período noturno e no caso de atividades discentes, o tempo de saída deve ser o necessário para comparecer às aulas.
Em relação ao monitoramento, revela que tal método pode ser utilizado em casos de saída temporária (regime semi-aberto) e prisão domiciliar. Ademais, o apenado deve tomar cuidados com o equipamento, a fim de não danificá-lo e pode receber visitas e instruções do servidor responsável pelo monitoramento. A medida pode ser revogada se o condenado cometer falta grave ou violar seus deveres.
(CG)

IBCCRIM

segunda-feira, 31 de maio de 2010

DESPERTA DEBORA

Enviado por Eliane Maria -
31.5.2010
| 18h25m
A força feminina da fé

Desperta Débora: coordenadora nacional fala de congresso em Brasília

Maria Luiza Targino é coordenadora
 nacional do Desperta Débora. Foto: divulgação

Na próxima quarta-feira, dia 2, data em que completa 15 anos, o Desperta Débora promoverá um congresso internacional em Brasília. No encerramento, dia 5, as mães farão uma corrente de orações em frente ao Congresso Nacional. Em entrevista ao Religião e Fé, a coordenadora nacional do movimento, Maria Luiza Targino, a Nina, falou sobre o evento.

1)O Desperta Débora nasceu na Coreia? Não, é um movimento que nasceu no Brasil. O pastor Jeremias Pereira da Silva participou de um encontro sobre evangelização em Seul, em 1995. Cem mil jovens estavam sendo consagrados para missão missionária e fizeram uma oração de gratidão pelas mães que oraram para que aquele sonho se realizasse. Na volta ao Brasil, o pastor Jeremias e o pastor Marcelo Gualberto, da missão Mocidade para Cristo (MPC) compartilharam isso com a esposa do pastor Jeremias e o movimento foi criado.

2) Em quantos países ele está atualmente?
Em 18 países. Teremos a participação de Argentina, Uruguai, Venezuela, Portugal e Estados Unidos no congresso.

3)O movimento é ligado a alguma igreja?
Não, apesar de ser ligado à missão evangélica MPC, ele é interdenominacional.

4)Como o movimento sobrevive financeiramente?
Não temos recursos financeiros, nem somos ONG. Somos só um grupo de mães que oram pela juventude brasileira. Cada grupo se sustenta de acordo com suas possibilidades. Agora, neste congresso, cada um arca com suas despesas de viagem, hospedagem. A base do nosso grupo é a oração.

5) Quais as atividades feitas pelas Déboras, além das orações? No Rio, o grupo atuou numa região onde havia muito suicídio. Em Garanhuns (PE), elas vão para a cadeia ensinar as presas a cortar cabelo para ter uma profissão ao sair de lá. Em Niterói, ajudaram durante tragédia das chuvas. Em Poá (SP), há um grupo de Déboras dentro de um presídio feminino. Elas fazem biscoitos e nos os vendemos em congressos para ajudá-las.

6 Por que você vão orar em frente ao Congresso? O que vão pedir? É um ano muito importante, de eleições. Então, a gente ora agora para não reclamar depois. Nossa preocupação é com a violência. Vamos levantar algumas bandeiras por lá.

http://extra.globo.com/geral/religiaoefe/posts/2010/05/31/desperta-debora-coordenadora-nacional-fala-de-congresso-em-brasilia-295881.asp

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Mantida condenação do Estado , sentença da Exma Juíza de Direito Doutora Rosana Broglio Garbin

Mantida condenação do Estado
por morte de detenta no Madre Pelletier
Os integrantes da 5ª Câmara Cível do TJRS negaram provimento à apelação movida pelo Estado do Rio Grande do Sul na tentativa de reverter condenação decorrente do homicídio de mulher dentro do presídio feminino da Capital. A decisão manteve a sentença da Juíza de Direito Rosana Broglio Garbin, que condenou o Estado ao pagamento de pensão equivalente a 2/3 do salário mínimo até a maioridade civil da filha da vítima. Além disso, o Estado terá de pagar indenização por dano moral no valor total de R$ 75 mil, sendo R$ 35 mil para a filha, R$ 20 mil para o marido e outros R$ 20 mil para a mãe da vítima.
Caso
Os autores da ação (o marido, a mãe e a filha da apenada) ingressaram com a ação depois que ela foi executada por detentas com um disparo de arma de fogo, o que lhe causou hemorragia e desorganização encefálicas. O crime ocorreu no interior da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, tendo o óbito se dado em 09 de março de 2009. Em 1º Grau, a sentença foi proferida pela Juíza de Direito Rosana Broglio Garbin, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Inconformado com a condenação, o Estado apelou ao TJ aduzindo ilegitimidade passiva em razão de o homicídio ter ocorrido por fato de terceiro. Asseverou ter inexistido qualquer ato comissivo de agente do Estado que tenha contribuído para a produção do dano, e referiu ser subjetiva a responsabilidade do ente público no caso.
O Estado afirmou, ainda, que os demandantes não provaram a ocorrência de danos morais, inexistindo direito à indenização. Quanto ao pagamento de pensão, mencionou ser indevido considerando que os autores não demonstraram que a vítima exercia atividade laboral e o pensionamento pela perda de um ente pressupõe relação de dependência econômica e o exercício de algum trabalho.

continua.............
http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&categoria=1&item=116320

domingo, 16 de maio de 2010

domingo, 9 de maio de 2010

domingo, 2 de maio de 2010

O comunicado foi divulgado em resposta à decisão da Organização dos Estados Americanos (OEA)

Governo capixaba diz que reduziu número de presos em Vila Velha
Sábado, 01/05/2010 - 13:31
Brasília - O governo do Espírito Santo informou, por meio de nota, que o estado vem reduzindo de forma gradativa o número de presos no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha, por meio de novos centros de Detenção Provisória. De acordo com o estado, está sendo respeitado o limite de 140 internos no local, conforme estabelecido pela Justiça.

O comunicado foi divulgado em resposta à decisão da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a situação de presos no Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha (ES), divulgada ontem (30) pela organização não governamental Justiça Global. O documento cobra a adoção de medidas cautelares que protejam a vida, a integridade e a saúde dos detentos.

Segundo o governo capixaba, um novo Centro de Detenção Provisória com 500 vagas será entregue em Vila Velha no segundo semestre deste ano e, com isso, a carceragem do DPJ será desativada.

Além da construção de novas unidades prisionais no valor de R$ 320 milhões, a nota trata da contratação e da qualificação de novos servidores. Entre 2005 e 2009, 16 unidades prisionais foram inauguradas no estado.

Neste momento, seis unidades estão em construção: o Centro de Detenção Provisória de Vila Velha, a Penitenciária de Vila Velha, a Penitenciária de São Mateus, a Penitenciária Feminina de Cariacica, o Centro Prisional Feminino de Colatina e o Centro de Detenção e Ressocialização de Anchieta.

Outra mudança, de acordo com o governo do ES, é a ampliação do acesso à assistência médica nos presídios, com o objetivo de reduzir a transmissão de doenças dentro das carceragens. A Secretaria de Justiça trabalha nos locais com 14 equipes multidisciplinares formadas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo, assistente social, dentista e auxiliar de consultório odontológico. 
 
 
http://www.jornaldamidia.com.br/noticias/2010/05/01/Brasil/Governo_capixaba_diz_que_reduziu_.shtml

quarta-feira, 28 de abril de 2010

SALVEM AS MULHERES

SALVEM AS MULHERES




(LUIS FERNANDO VERÍSSIMO)


O desrespeito à natureza tem afetado a sobrevivência de vários seres e entre os mais ameaçados está a fêmea da espécie humana. Tenho apenas um exemplar em casa, que mantenho com muito zelo e dedicação, mas na verdade acredito que é ela quem me mantém. Portanto, por uma questão de auto-sobrevivência, lanço a campanha 'Salvem as Mulheres!'. Tomem aqui os meus parcos conhecimentos em fisiologia da feminilidade a fim de que preservemos os raros e preciosos exemplares que ainda restam:

Habitat - Mulher não pode ser mantida em cativeiro. Se for engaiolada, fugirá ou morrerá por dentro. Não há corrente que as prenda e as que se submetem à jaula perdem o seu DNA. Você jamais terá a posse de uma mulher, o que vai prendê-la a você é uma linha frágil que precisa ser reforçada diariamente.

Alimentação correta - Ninguém vive de vento. Mulher vive de carinho. Dê-lhe em abundância. É coisa de homem, sim, e se ela não receber de você vai pegar de outro. Beijos matinais e um 'eu te amo' no café da manhã as mantém viçosas e perfumadas durante todo o dia. Um abraço diário é como a água para as samambaias. Não a deixe desidratar. Flores também fazem parte de seu cardápio. Mulher que não recebe flores, murcha rapidamente e adquire traços masculinos como rispidez e brutalidade. Pelo menos uma vez por mês é necessário, senão obrigatório, servir um prato especial. Música ambiente e um espumante num quarto de hotel são muito bem digeridos e ainda incentiva o acasalamento, o que, além de preservar a espécie, facilitam a sua procriação.


Respeite a natureza - Você não suporta TPM? Case-se com um homem. Mulheres menstruam, choram por nada, gostam de falar do próprio dia, discutir a relação... Se quiser viver com uma mulher, prepare-se para isso. Não tolha a sua vaidade. É da mulher hidratar as mechas, pintar as unhas, passar batom, gastar o dia inteiro no salão de beleza, colecionar brincos, comprar sapatos, ficar horas escolhendo roupas no shopping. Só não incentive muito estes últimos pontos, ou você criará um monstro consumista.

Cérebro feminino não é um mito - Por insegurança, a maioria dos homens prefere não acreditar na existência do cérebro feminino. Por isso, procuram aquelas que fingem não possuí-lo (e algumas realmente o aposentaram!). Então, agüente mais essa: mulher sem cérebro não é mulher, mas um mero objeto de decoração. Se você se cansou de colecionar bibelôs, tente se relacionar com uma mulher. Algumas vão lhe mostrar que têm mais massa cinzenta do que você. Não fuja dessas, aprenda com elas e cresça. E não se preocupe, ao contrário do que ocorre com os homens: a inteligência não funciona como repelente para as mulheres.

Não confunda as subespécies - Mãe é a mulher que amamentou você e o ajudou a se transformar em adulto. Amante é a mulher que o transforma diariamente em homem. Cada uma tem o seu período de atuação e determinado grau de influência ao longo de sua vida. Trocar uma pela outra não só vai prejudicar você como destruirá o que há de melhor em ambas.

Não faça sombra sobre ela - Se você quiser ser um grande homem tenha uma mulher ao seu lado, nunca atrás. Assim, quando ela brilhar você vai pegar um bronzeado. Porém, se ela estiver atrás, você vai levar um pé-na-bunda.

Aceite: mulheres também têm luz própria e não dependem de nós para brilhar. O homem sábio alimenta os potenciais da parceira e os utiliza para motivar os próprios. Ele sabe que preservando e cultivando a mulher, ele estará salvando a si mesmo!

Oferecimento , Dra Patricia Bono ,Advogada