Raul Seixas - Tente Outra Vez Clipe

COVARDIA INSTITUCIONAL

ERRO NA PRISÃO EM FORTALEZA

Jovem de 16 anos foi presa por tráfico e mentiu idade para não se separar da namorada
Em Fortaleza, uma adolescente de 16 anos mentiu a idade e passou cinco dias recolhida em um presídio feminino. Ela não queria se separar da namorada, de 19 anos, e disse que era maior de idade. As duas foram flagradas traficando drogas. O exame médico legal da arcada dentária da garota confirmou a mentira.
A adolescente só foi encaminhada à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) nesta quarta, após a família apresentar a certidão de nascimento da adolescente e provar que ela tem 16 anos.
As duas jovens e mais uma terceira garota foram autuadas em flagrante, na noite da última sexta-feira, por traficar pedras de crack em uma casa que servia de ponto de venda de entorpecentes no centro de Fortaleza.
A delegada plantonista do 34º Distrito Policial de Fortaleza, Ana Lúcia Almeida, solicitou um exame para confirmar a idade da garota, já que ela não apresentou documento e nenhum parente se apresentou após a detenção.
O laudo expedido pela Coordenadoria de Medicina Legal (CML), antigo Instituto Médico Legal (IML), da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), acabou confirmando a falsa informação dada pela jovem, que conseguiu enganar a polícia. Diante da confirmação da maioridade, ela foi autuada em flagrante.
Do 34º DP a garota foi para a Delegacia de Capturas e Polinter (Decap). De lá, ela foi levada, junto com a companheira, para o Presídio Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz, região metropolitana de Fortaleza, onde ficou até hoje.
O perito geral da Pefoce, Maximiano Leite Barbosa Chaves, informou à reportagem do iG, por meio da assessoria de comunicação, que o exame não é 100% seguro, já que existe uma “pequena margem de erro” para mais ou para menos. Contudo, essa margem de erro não foi especificada. Outra possibilidade, levantou o perito, é que a certidão não seja condizente com a idade verdadeira da moça.
http://www.noticiasrss.com.br/Post/Default.aspx?id=22154

DEFENSORIA FAZ MUTIRAO CARCERARIO NO ACRE

Defensoria faz mutirão no presídio feminino

A Defensoria Pública do Estado do Acre, como o apoio da Secretaria de Direitos Humanos e do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), realiza todas as sextas-feiras mutirão de atendimento no presídio Francisco d’Oliveira Conde. Cinco defensores públicos fazem a revisão processual de 176 reeducandas.

O defensor-geral Dion Nobrega Leal informou que será feito um levantamento caso a caso, identificando aqueles em que já é possível a progressão de pena e mesmo a concessão de liberdade condicional. “Serão verificadas as situações de cada uma dessas mulheres. Algumas reclamam da não concessão de benefícios, outras que já deviam estar em liberdade. Vamos verificar e encaminhar ao Judiciário para as devidas providências”, disse Dion. Segundo ele, outros mutirões devem acontecer durante o ano, sempre às sextas-feiras, dia em que não há atendimento ao público na Defensoria Pública do Estado.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Henrique Corinto Moura, disse que o mutirão é o resultado da visita feita pelo governador Tião Viana ao presídio no mês passado. “Naquela oportunidade, o governador pediu que assumíssemos, junto com a Defensoria Pública, o compromisso de fazer um atendimento às reeducandas que estão no presídio de maneira provisória. A intenção é saber se alguma tem condição de ter seu processo avançado ou julgado mais rapidamente para que possa entrar no sistema ou, se for o caso, colocada em liberdade”, explicou o secretário.

O defensor Fernando Souza disse que há casos em que reeducandas já cumpriram quase 100% de suas penas em regime fechado sem nunca terem sido beneficiadas pela progressão de pena, que é um direito previsto em lei. “Estamos encontrando alguns casos assim. Ao final, é certo que muitas terão direito à liberdade, mas quem vai decidir isso é o Judiciário”, informou.

O diretor do Iapen, Dirceu Souza, disse que tem sido constatada a presença de muitas reeducandas em situação dúbia, que não se identifica se são provisórias ou condenadas. Ele esclarece que o atendimento por parte da Defensoria Pública é uma previsão legal que contribui para esclarecer essas situações. “O Estado tem que mostrar a elas, independentemente do tempo em que as internas estão aqui, se vão sair, quando vão sair e em que condições”, contou Souza. O diretor elogiou a atuação em mutirão da Defensoria Pública e disse que a presença dos defensores diminui a ansiedade das internas quanto às suas situações.

Uma das que buscava o atendimento era Pedriana Soares de Souza. Ela é de Brasileia, tem 28 anos e está no presídio desde outubro cumprindo pena por tráfico de drogas. “O que eu quero é ter o direito de estudar e trabalhar aqui dentro. Já fiz minha inscrição nos cursos, mas até agora não fui atendida. Quero que os defensores me ajudem a conseguir isso, pois sei que o estudo e o trabalho vão me ajudar a sair mais cedo daqui”, disse Pedriana.

http://www.jornalatribuna.com.br/MostrarNoticia.do?id=14906&ano=2011&mes=4&dia=2