Interdição de celas

22/03/2011 - 15h47

Defensoria pede interdição de celas em São José do Rio Preto 

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/892348-defensoria-pede-interdicao-de-celas-em-sao-jose-do-rio-preto.shtml

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DE SÃO PAULO

A Defensoria Pública de São Paulo pediu à Justiça na sexta-feira (18) a interdição da carceragem da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de São José do Rio Preto (438 km de SP). O pedido, divulgado nesta terça-feira, ainda será julgado.
Segundo a defensoria, a DIG tem capacidade para abrigar oito presos, mas uma inspeção contou 63 detentos.
O pedido de interdição foi feito após um laudo da polícia científica, solicitado pela defensoria, constatar condições degradantes dos presos na DIG. "As celas não têm janela, ventilação ou claridade adequadas; os banheiros não têm porta e ficam contínuos ao quarto; as paredes estão com infiltração e cheiram mofo", afirma o defensor público Leandro de Castro Silva.
Também foi constatado: ausência de local para banho de sol, proibição de visita de familiares e de entrada de alimentos e permanência de presos acima do prazo previsto.
Para Silva, o laudo atesta que "o prédio da DIG não conta com estrutura minimamente entrosada com a garantia da dignidade e dos direitos humanos. Ademais, tal unidade não é destinada ao recebimento de presos, em caráter permanente, apesar de ser a situação atualmente verificada".
Em julho do ano passado, a defensoria pediu a transferência de 20 mulheres que estavam presas irregularmente na DIG. Após o pedido, todas as mulheres foram transferidas para unidades femininas.

ACONTECE EM RIO CLARO

Incêndio atinge presídio feminino em RC

Publicado em 9/3/2011

Um incêndio atingiu a unidade do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro no final da tarde desta quarta-feira (9). De acordo com a administração do local, ainda não é possível saber as causas, mas averiguou-se que o primeiro foco surgiu próximo à cozinha da unidade. Cerca de 30 presas foram direcionadas para o estacionamento do plantão da Polícia Militar e por lá permaneceram até que os bombeiros realizassem os trabalhos de rescaldo. Uma presa foi socorrida pela unidade de Resgate por ter inalado muita fumaça, outra detenta foi encaminhada para o hospital porque acabara de passar por uma cirurgia. http://www.guiarioclaro.com.br/materia.htm?serial=148000306

ACONTECE EM MATO GROSSO

02/03/2011

AÇÃO SOCIAL

AL promove Dia de Cidadania no presídio feminino

A iniciativa faz parte da programação do “Março Sempre Mulher” SANDRA COSTA - Assessoria A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio da Sala da Mulher e do Espaço Cidadania, juntamente com o MT Mamma, vai realizar nesta quinta-feira (03.03) um Dia de Cidadania no presídio feminino Ana Maria do Couto May.  A iniciativa faz parte da programação do “Março Sempre Mulher”, que realizado pela Superintendência Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, em parceria com os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Amanhã a abertura será às 8h e na sequência as reenducandas ouvirão as palestras “Como criar a paz em uma cultura de medos”, com Dr. Bruno Lima/MTMamma e “Câncer de Mama: a informação que salva”, com Dr. Marcelo Mendes/MTMamma. Também serão confeccionados documentos gratuitos e as reeducandas terão acesso a atendimento e orientação jurídica. À tarde, ainda será ministrada a palestra “Câncer de Mama: se toque!”, com Dr. Luiz Fernando C. de Barros/MTMamma. Já a editora Carline & Caniato e o professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Clóvis Matos farão doações de livros para a biblioteca do presídio.  E a partir das 16h, haverá show com “Dois a Um” e a cantora regional Flor Morena. Pela segunda vez, a Sala da Mulher faz este trabalho junto às reeducandas. A coordenadora da Sala da Mulher, Janete Riva, fez questão de participar dos eventos, pois entende que a participação do setor político é fundamental em busca e conquista de políticas públicas às mulheres.  MARÇO SEMPRE MULHER - Ontem, foi feito o lançamento do “Março Sempre Mulher”, que tem extensa programação ao longo deste mês. O evento é realizado pela Superintendência Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, em parceria com os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. As secretarias e instituições envolvidas estarão juntas durante todo o mês em atividades que focam a realidade e a vida da mulher, indo das discussões pelo combate à violência até as sociais, trabalhistas, culturais e assessoria jurídica. “Enfrentamento não se restringe à questão do combate, mas compreende também as dimensões da prevenção, da assistência e da garantia de direitos das mulheres” concluiu a superintendente Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso, Ana Emília Sotero Brasil. Confira abaixo a programação do “Março Sempre Mulher”: DIA DA CIDADANIA 8:00 – Abertura Solene – presença da Superintendente, da Coordenadora da Sala da Mulher, do MTMAMMA 8:30 – Palestra: Como criar a paz em uma cultura de medos” – Dr. Bruno Lima/MTMamma 10:00- Palestra: “Câncer de Mama: a informação que salva”, Dr. Marcelo Mendes/MTMamma 11:30 – Almoço 14:00 – Palestra: “Câncer de Mama: se toque!”, Dr. Luiz Fernando C. de Barros/MTMamma 15:30 – Entrega de Livros para a biblioteca da unidade feminina Clóvis Matos e Ramon Carlini 16:00 – Encerramento atividades – Apresentação do grupo Dois a Um e da cantora Flor Morena Ação da OAB-MT Comissão da Mulher OAB MT 04 / 03 09h às 11h30 – Presídio Feminino Ana Maria do Couto May Palestra: Os Aspectos Fundamentais do Direito de Família Dra. Ana Lúcia Ricarte Ação do Poder Executivo Secretaria de Estado de Saúde 04/03 08h – Seminário Estadual de Atenção Integral às Vítimas de Violência Doméstica e Sexual Local: Hotel Fazenda Mato Grosso SEEL - Lançamento dos Jogos da Melhor Idade – a ser realizado no segundo semestre de 2011 e que passará a compor o calendário oficial de Jogos realizados pela SEEL. 10/03 Câmara Técnica Estadual do Pacto e SENAC 15h – Presídio Feminino Ana Maria do Couto May Assinatura do Termo de Parceria para curso de capacitação às reeducandas. Ação do Ministério Público Estadual 11/03 09 h – Auditório Cloves Vetoratto Assinatura do Termo de Parceria entre SETECS, SEJUDH e MPMT 11/ 03 Comissão da Mulher OAB MT 09h às 11h30 – Presídio Feminino Ana Maria do Couto May Palestra: Os Aspectos Fundamentais do Direito de Família Dra. Ana Lúcia Ricarte Ação do Poder Judiciário Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá 18/03 e 25/03 09h às 11:30h – Auditório do Fórum Cível de Cuiabá Roda de Conversa com mulheres vítimas de violência Ação do Poder Executivo Secretarias de Estado de Saúde, Planejamento, Cultura, Esporte e Lazer e outras realizarão diversas atividades 27/03 09h às 17h – Parque Mãe Bonifácia Domingo da Família Ação da Defensoria Pública Estadual 01 a 31 de março Mutirão no Presídio Feminino Ana Maria do Couto May em Cuiabá, Mato Grosso Encerramento MARÇO SEMPRE MULHER 31/03 15h – Cine Teatro Cuiabá

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Campanha de Combate à Violência à Mulher

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, pela Comissão da Mulher Advogada, celebrará o Dia Internacional da Mulher (08 de março) com dois eventos. No próximo dia 16 de março será lançada a “Campanha de Combate contra a Violência à Mulher”, no salão nobre da Ordem (Praça da Sé, 385 – 1º andar), às 19 horas.

“A campanha contra a violência à mulher é muito importante. Tem como foco os cinco anos da Lei Maria da Penha e a necessidade de conscientização da sociedade a respeito do tema. Infelizmente, mesmo com a lei garantindo a proteção da mulher, ainda muitas são vítimas de violência”, afirma Fabíola Marques, conselheira Seccional e presidente da Comissão da Mulher Advogada.

Fabíola Marques destaca, ainda, resultado de pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc, que apontou que cinco mulheres são agredidas a cada dois minutos. Há dez anos, eram oito mulheres no mesmo período. A pesquisa foi feita no ano de 2010, em 25 estados brasileiros, através de depoimentos de mais de 2300 mulheres e cerca de 1200 homens.

Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB SP, ressalta a necessidade da campanha, uma vez que a maior parte dos casos envolvendo violência contra mulheres não ocorre nas ruas, nem é promovida por desconhecidos. A violência é, predominantemente, doméstica e praticada “por maridos, companheiros, namorados e outros homens com graus de parentesco sanguíneo ou por afinidade”, diz D’Urso.

No dia 26 de março, haverá outro evento: a OAB SP promoverá, em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, um debate sobre Liderança Feminina, que reunirá significativas figuras políticas e jurídicas. O debate acontecerá no Teatro Gazeta (Avenida Paulista, 900), a partir das 8h30’.

A abertura será realizada por Fabíola Marques e por Eloísa de Sousa Arruda, secretária estadual de Justiça e Cidadania. Serão discutidos temas como “Crimes Passionais”, “Violência na Periferia”, “Questões de gênero e suas representações”, “Diversidade e inclusão social”, “Saúde da mulher e preconceito”, entre outros. Estima-se que o evento reúna mais de mil advogadas.

Mais informações na página da OAB SP: http://www.oabsp.org.br/noticias/2011/02/25/6768

Cadeia feminina de Poá será desativada em abril

Matéria publicada em 02/03/11

Agora vai

Cadeia feminina de Poá será desativada em abril

Bras Santos
Da reportagem local

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) confirmou, na tarde de ontem, que a cadeia feminina de Poá será desativada a partir de abril deste ano. "O governo do Estado pretende tirar, o mais rapidamente possível, os presos das delegacias. Nossa meta é transferir os presos e as presas para penitenciárias e desativar as carceragens das delegacias. Nós vamos começar com as mulheres (existem cerca de 3 mil presas em delegacias no Estado). A penitenciária feminina de Tremembé (no interior) ficará pronta em abril e as presas de Poá serão as primeiras transferidas para este novo estabelecimento prisional", destacou o governador.
Ao longo de 2010, lideranças políticas de Poá, especialmente a vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB), cobraram uma ação efetiva do governo do Estado para o fechamento da cadeia feminina de Poá que, nos últimos anos, esteve sempre com a sua lotação esgotada.

Cidadania no presídio feminino

3/2/2011 - 16:35

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AL promove Dia de Cidadania no presídio feminino A iniciativa faz parte da programação do “Março Sempre Mulher”

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio da Sala da Mulher e do Espaço Cidadania, juntamente com o MT Mamma, vai realizar nesta quinta-feira (03.03) um Dia de Cidadania no presídio feminino Ana Maria do Couto May.  A iniciativa faz parte da programação do “Março Sempre Mulher”, que realizado pela Superintendência Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, em parceria com os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Amanhã a abertura será às 8h e na sequência as reenducandas ouvirão as palestras “Como criar a paz em uma cultura de medos”, com Dr. Bruno Lima/MTMamma e “Câncer de Mama: a informação que salva”, com Dr. Marcelo Mendes/MTMamma. Também serão confeccionados documentos gratuitos e as reeducandas terão acesso a atendimento e orientação jurídica. À tarde, ainda será ministrada a palestra “Câncer de Mama: se toque!”, com Dr. Luiz Fernando C. de Barros/MTMamma. Já a editora Carline & Caniato e o professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Clóvis Matos farão doações de livros para a biblioteca do presídio.  E a partir das 16h, haverá show com “Dois a Um” e a cantora regional Flor Morena. Pela segunda vez, a Sala da Mulher faz este trabalho junto às reeducandas. A coordenadora da Sala da Mulher, Janete Riva, fez questão de participar dos eventos, pois entende que a participação do setor político é fundamental em busca e conquista de políticas públicas às mulheres.  MARÇO SEMPRE MULHER - Ontem, foi feito o lançamento do “Março Sempre Mulher”, que tem extensa programação ao longo deste mês. O evento é realizado pela Superintendência Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, em parceria com os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. As secretarias e instituições envolvidas estarão juntas durante todo o mês em atividades que focam a realidade e a vida da mulher, indo das discussões pelo combate à violência até as sociais, trabalhistas, culturais e assessoria jurídica. “Enfrentamento não se restringe à questão do combate, mas compreende também as dimensões da prevenção, da assistência e da garantia de direitos das mulheres” concluiu a superintendente Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso, Ana Emília Sotero Brasil. Confira abaixo a programação do “Março Sempre Mulher”: DIA DA CIDADANIA 8:00 – Abertura Solene – presença da Superintendente, da Coordenadora da Sala da Mulher, do MTMAMMA 8:30 – Palestra: Como criar a paz em uma cultura de medos” – Dr. Bruno Lima/MTMamma 10:00- Palestra: “Câncer de Mama: a informação que salva”, Dr. Marcelo Mendes/MTMamma 11:30 – Almoço 14:00 – Palestra: “Câncer de Mama: se toque!”, Dr. Luiz Fernando C. de Barros/MTMamma 15:30 – Entrega de Livros para a biblioteca da unidade feminina Clóvis Matos e Ramon Carlini 16:00 – Encerramento atividades – Apresentação do grupo Dois a Um e da cantora Flor Morena Ação da OAB-MT Comissão da Mulher OAB MT 04 / 03 09h às 11h30 – Presídio Feminino Ana Maria do Couto May Palestra: Os Aspectos Fundamentais do Direito de Família Dra. Ana Lúcia Ricarte Ação do Poder Executivo Secretaria de Estado de Saúde 04/03 08h – Seminário Estadual de Atenção Integral às Vítimas de Violência Doméstica e Sexual Local: Hotel Fazenda Mato Grosso SEEL - Lançamento dos Jogos da Melhor Idade – a ser realizado no segundo semestre de 2011 e que passará a compor o calendário oficial de Jogos realizados pela SEEL. 10/03 Câmara Técnica Estadual do Pacto e SENAC 15h – Presídio Feminino Ana Maria do Couto May Assinatura do Termo de Parceria para curso de capacitação às reeducandas. Ação do Ministério Público Estadual 11/03 09 h – Auditório Cloves Vetoratto Assinatura do Termo de Parceria entre SETECS, SEJUDH e MPMT 11/ 03 Comissão da Mulher OAB MT 09h às 11h30 – Presídio Feminino Ana Maria do Couto May Palestra: Os Aspectos Fundamentais do Direito de Família Dra. Ana Lúcia Ricarte Ação do Poder Judiciário Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá 18/03 e 25/03 09h às 11:30h – Auditório do Fórum Cível de Cuiabá Roda de Conversa com mulheres vítimas de violência Ação do Poder Executivo Secretarias de Estado de Saúde, Planejamento, Cultura, Esporte e Lazer e outras realizarão diversas atividades 27/03 09h às 17h – Parque Mãe Bonifácia Domingo da Família Ação da Defensoria Pública Estadual 01 a 31 de março Mutirão no Presídio Feminino Ana Maria do Couto May em Cuiabá, Mato Grosso Encerramento MARÇO SEMPRE MULHER 31/03 15h – Cine Teatro Cuiabá

Fonte: Assessoria